Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


17 de Oct de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Cármen Lúcia regulamenta regras de acessibilidade em prédios - Jornal Brasil em Folhas
Cármen Lúcia regulamenta regras de acessibilidade em prédios


Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador. Os condomínios terão prazo de 18 meses para se adaptar às novas regras, previstas em decreto assinado hoje (26) pela presidente em exercício, Cármen Lúcia. O texto regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

A Agência Brasil apurou que o decreto será publicado amanhã no Diário Oficial da União. O texto descreve as recomendações técnicas para garantia da acessibilidade, de acordo com parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O decreto proíbe construtoras e incorporadoras de cobrar valores adicionais pelo serviço de adaptação das moradias. O decreto regulamenta também a construção de vagas de garagem.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destacou que Lei Brasileira de Inclusão foi aprovada em 2015 e, desde então, não havia sido regulamentada. “Com a medida de hoje, concluiu-se a regulamentação completa da lei em menos de um ano”, afirmou. Além das unidades residenciais, já foram regulamentados os artigos da LBI que tratam das micro e pequenas empresas; arenas, teatros e cinemas e unidades do setor hoteleiro, entre outros.

O texto é resultado de negociação com associações da construção civil e das pessoas com deficiência e foi objeto de consulta pública nacional e várias audiências públicas. A mudança contou, também, com o apoio de entidades do setor imobiliário.

Edição: Sabrina Craide

 

Últimas Notícias

Premiação tem projeto de escola goiana entre os vencedores da etapa regional
Marlúcio Pereira propõe isenção de taxas para templos de cultos religiosos
Brasil tem mais de 2,5 milhões de professores
Polícia Ambiental busca jiboia desaparecida em prédio de Brasília
Justiça de Goiás bloqueia bens de Marconi Perillo e de ex-secretário
Partidos lançam frente de apoio à candidatura de Haddad
Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro
Polícia descobre autora de tratamento estético que matou mulher no Rio

MAIS NOTICIAS

 

Equipe de transição deve ser definida hoje à tarde, diz Caiado
 
 
ONS vai reforçar ações de segurança energética nas eleições e no Enem
 
 
Inflação medida pelo INPC sobe para 0,30% em setembro
 
 
Universidades particulares terão disciplina sobre primeira infância
 
 
Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro
 
 
Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212