Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Dez de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF - Jornal Brasil em Folhas
Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”, sustentou a defesa.

Edição: Sabrina Craide

 

Últimas Notícias

Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018
Mercado mantém estimativa de inflação em 3,71% este ano
BC anuncia que atividade econômica cresce 0,02% em outubro
Embraer e Boeing aprovam termos para fusão
Leilão da Ceal é adiado para o dia 28 de dezembro
Tesouro quitou no ano R$ 4,19 bi de estados e municípios inadimplentes
Paulo Guedes diz que pretende cortar até 50% das verbas do Sistema S
Com intervenção do BC, dólar começa semana em queda

MAIS NOTICIAS

 

Paulo Guedes diz que pretende cortar até 50% das verbas do Sistema S
 
 
Documentos de Ghosn são recolhidos de apartamento em Copacabana
 
 
COP24: países definem regras para implementar Acordo de Paris
 
 
Crise na Nicarágua se agrava, diz Comissão de Direitos Humanos da OEA
 
 
Regulamentação do mercado de carbono será decidida somente na COP 25
 
 
Coreia do Norte adverte EUA que sanções podem impedir desnuclearização

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212