Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Aug de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Cade multa Rodrimar e Tecon por cobrança abusiva de taxa portuária - Jornal Brasil em Folhas
Cade multa Rodrimar e Tecon por cobrança abusiva de taxa portuária


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou hoje (8) a condenação das empresas Rodrimar e Tecon Rio Grande por abuso de posição dominante decorrente da cobrança de taxas abusivas de serviços portuários. O conselho aplicou uma multa no valor total de R$ 5,7 milhões.

As duas empresas são responsáveis pelo carregamento e pela descarga dos navios e operam terminais portuários, respectivamente dos Portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Elas também exercem atividade de armazenagem de contêineres.

Na sessão de julgamento de hoje, ao analisar o caso da Rodrimar, o Cade aplicou multa de R$ 972 mil e determinou que a empresa deixe de aplicar a outras empresas que atuam na armazenagem de contêineres cobrança da taxa conhecida como Terminal Handling Charge 2 (THC 2).

O Cade considerou a cobrança abusiva e decidiu que, para cada dia em que mantiver a cobrança, a empresa precisará pagar mais R$ 20 mil.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar se houve favorecimento da empresa no Decreto dos Portos, assinado pelo presidente Michel Temer.

No caso da Tecon Rio Grande, o Cade, por maioria, decidiu aplicar multa no valor de R$ 4,7 milhões. O Conselho também determinou que a Tecon Rio Grande se abstenha de cobrar pela liberação de contêineres de outras empresas que trabalha com armazenamento nos terminais. Caso a empresa desrespeite a decisão, também será aplicada multa diária de R$ 20 mil.

Edição: Sabrina Craide

 

Últimas Notícias

PF deflagra ação contra tráfico de pessoas e trabalho escravo em SP
MME quer facilitar a importação de energia da Argentina e do Uruguai
Aumento de benefícios a produtor rural pode ser vetado, diz secretário
Justiça afasta presidente da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro
Amoêdo defende 65 anos para aposentadoria e novas regras para o mínimo
Gabaritos do Encceja já estão disponíveis no site do Inep
Começou hoje a 46ª edição do Festival de Cinema de Gramado
Ministro do STJ nega liminar para suspender condenação de Garotinho

MAIS NOTICIAS

 

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep
 
 
Após explosão em Ipatinga, sindicato quer mais segurança
 
 
Jungmann: PF está à disposição para investigar caso Marielle
 
 
Decreto sobre relicitação de concessões deve sair nos próximos dias
 
 
Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE
 
 
Com registro de Amoêdo, já são seis candidatos oficializados no TSE

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212