Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Oct de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Ministério Público propõe TAC para governo do Pará e Hydro Alunorte - Jornal Brasil em Folhas
Ministério Público propõe TAC para governo do Pará e Hydro Alunorte


O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará apresentaram, nesta semana, uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) para o governo do Pará e para a empresa Hydro Alunorte.

O objetivo do acordo é garantir medidas emergenciais para cessar os danos socioambientais causados pelo vazamento na planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena, que teria ocorrido em fevereiro de 2018.

Entre as medidas propostas para o governo paraense está a suspensão de todos os licenciamentos na área do Distrito Ambiental de Barcarena até a identificação das comunidades tradicionais existentes na região.
Secretaria de Meio Ambiente do Pará monitora níveis das bacias do sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena

Secretaria de Meio Ambiente do Pará monitora níveis das bacias do sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena - Igor Brandão/Agência Pará

Para a empresa Hydro Alunorte, os procuradores e promotores solicitam o pagamento imediato de R$ 28 milhões em multas até dez dias após a assinatura do acordo. O dinheiro seria destinado ao atendimento das comunidades atingidas e para a fiscalização das fábricas em Barcarena

O Ministério Público quer ainda que seja criado um Comitê de Acompanhamento para o cumprimento das medidas. O comitê seria externo às partes, independente, composto por participantes da sociedade civil e teria acesso a informações mensais sobre a execução dos compromissos.

O TAC proposto para o governo do Pará e para a Hydro Alunorte tem prazos para efetivação das diferentes medidas que variam de dez dias a um ano. Após esse período, medidas de prevenção e responsabilidade ambiental devem ser tomadas em caráter definitivo.

Em nota, a Alunorte afirma que teve conhecimento da proposta feita pelo Ministério Publico e avalia os termos apresentados. A empresa não reconhece a ocorrência de qualquer vazamento ou transbordo de suas bacias e depósitos de resíduos sólidos em Barcarena.

A reportagem procurou também o governo do Pará, mas até o fechamento desta reportagem não recebeu retorno.

Edição: Denise Griesinger

 

Últimas Notícias

BNDES empresta R$ 30 milhões para empresa de água de Manaus
Comércio do Rio poderá contratar 10,3 mil temporários para o natal
Aneel aprova reajuste de tarifa a consumidores de GO e interior de SP
Petrobras e chinesa CNPC avançam em acordo para retomar Comperj
Aprovado pela Aneel, aumento nas contas de luz da CEB está suspenso
BNDES dá início a processo de privatização de companhia elétrica do AP
Dólar fecha em queda e Bovespa sobe 2,83%
Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras

MAIS NOTICIAS

 

Equipe de transição deve ser definida hoje à tarde, diz Caiado
 
 
ONS vai reforçar ações de segurança energética nas eleições e no Enem
 
 
Inflação medida pelo INPC sobe para 0,30% em setembro
 
 
Universidades particulares terão disciplina sobre primeira infância
 
 
Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro
 
 
Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212