Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 TJSP manda secretarias informarem salários de diretores de OS da saúde - Jornal Brasil em Folhas
TJSP manda secretarias informarem salários de diretores de OS da saúde


Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) obriga as secretarias municipal e estadual da Saúde de São Paulo a informar os salários dos diretores de cada uma das Organizações Sociais de Saúde (OS) aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga denúncias de irregularidade nos contratos dessas entidades no estado. Segundo as denúncias, diretores das organizações sociais recebem mais do que o teto estadual do funcionalismo, atualmente de R$ 30.471,11, remuneração bruta de um desembargador do Tribunal de Justiça.

A Secretaria Municipal da Saúde destinou R$ 4,9 bilhões no ano passado para pagamento de salários nas organizações sociais, o que representa 46,2% do total de R$ 10,6 bilhões de orçamento da pasta. Das 782 unidades de saúde do município, 513 estavam sob responsabilidade de organizações sociais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um estudo à CPI informando que o governo estadual destinou aproximadamente R$ 28 bilhões nos últimos cinco anos para as OS da Saúde. A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) foi a que mais recebeu recursos nos últimos cinco anos, totalizando R$ 5,8 bilhões.

O pedido, deferido na quarta-feira (15) pelo desembargador Rubens Rihl, da 1ª Câmara de Direito Público do TJSP, estabelece prazo de cinco dias para o envio das informações sobre a remuneração individual dos dirigentes dessas entidades, que mant^êm contrato de gestão ou convênio com o estado e a prefeitura desde 15 de março de 2015.

No despacho, o desembargador informa que os ofícios enviados pela CPI não foram respondidos anteriormente a contento e que o secretário municipal limitou-se a informar que não tinha tais informações. De acordo com o despacho de Rihl, o secretário estadual “teria se omitido quando a parte extremamente relevante do requerimento”.

“Aponta a presença do periculum in mora [perigo da demora] em razão da eminência do prazo final dos trabalhos da CPI, que seria no dia 17 de setembro. E tais informações devem chegar com a devida antecedência à comissão, de modo que possam ser analisadas para a formulação de propostas e do relatório fina, diz ainda o desembargador.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que, até o momentom, não foi nofiticada, já forneceu documentos à CPI e continua à disposição da Justiça para esclarecimentos.

Ja a Secretaria Municipal da Saúde disse que tomou ciência do despacho ontem (16) e que tomará as providências no prazo estipulado peja Justiça.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

Centro está preparado para lançamento de foguete após acidente
Cidades brasileiras integram programa de preservação de florestas
MP denuncia ex-marido de corretora assassinada no Rio
Bolsonaro segue estável e internado no Hospital Albert Einstein
Goiás entra para a elite dos Estados mais competitivos do País
Petrobras eleva gasolina em 2 centavos; diesel permanece inalterado
MME faz consulta sobre planejamento da transmissão de energia elétrica
Inadimplência do consumidor subiu 3,63% em agosto

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212