Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


23 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Roraima quer discutir com estados a redistribuição de venezuelanos - Jornal Brasil em Folhas
Roraima quer discutir com estados a redistribuição de venezuelanos


O governo de Roraima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que designe a realização de uma audiência de conciliação e intime os representantes do governo federal e das outras 26 unidades da federação para discutir a crise humanitária causada pela crescente presença de imigrantes venezuelanos que têm buscado refúgio em território brasileiro nos últimos dois anos.

Na ação cautelar incidental que a Procuradoria-Geral do estado protocolou no STF, o governo roraimense aponta a necessidade de que os entes federativos discutam um eventual plano de redistribuição dos imigrantes no país e, consequentemente, as proporcionais medidas compensatórias (financeiras, tributárias e fiscais) a que cada unidade da federação faça jus.

“Estamos pedindo para que União e estados sejam colocados à mesa para discutirmos o estabelecimento de cotas migratórias a fim de que cada unidade federativa possa arcar com uma fatia da responsabilidade”, disse, hoje (20), o procurador-geral de Roraima, Ernani Batista.

“Desde o início, o estado de Roraima tem sido solidário com o povo venezuelano, mas precisamos que os demais estados também sejam também protagonistas deste acolhimento [aos imigrantes]”, disse Batista.

O procurador lembrou que, legalmente, os estados e municípios que acolherem grande número de imigrantes passam a ter direito ao recálculo dos recursos financeiros repassados pelo governo federal a título de participação. O que os ajudaria a tentar desafogar os serviços públicos, demandados pelo repentino crescimento populacional.

“Que não pensem que somos contra [a presença de imigrantes], preconceituosos. Sempre tivemos um bom relacionamento com a Venezuela, mas, agora, estamos sendo muito pressionados”, comentou Batista, citando, além dos serviços de saúde e segurança pública, o Poder Judiciário, que passou a ser demandado a zelar pelo cumprimento dos direitos dos venezuelanos acolhidos no estado.
Fechamento da fronteira

Na ação cautelar, o governo estadual pede, entre outras coisas, o fechamento da fronteira entre Roraima e a Venezuela. No último dia 6, a ministra Rosa Weber, relatora da ação no STF, indeferiu o pedido de liminar (prévio). Em sua sentença, a ministra apontou que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima contraria “os fundamentos da Constituição Federal, às leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasil”.

Na nova ação, o poder executivo estadual volta a pedir que o STF determine, em caráter cautelar, sem a necessidade de que a União seja ouvida, a suspensão temporária da imigração até que o governo federal adote as medidas de controle sanitário necessárias para impedir a propagação de doenças sob controle ou já erradicadas no Brasil, como o sarampo.

O governo estadual também cobra a imediata instalação de um hospital de campanha do Exército e providencie a redistribuição dos imigrantes para outros estados conforme “cotas” preestabelecidas levando em conta critérios como densidade populacional e Índice de Desenvolvimento Econômico (IDE).
Comitiva federal

Na manhã de hoje, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, rebateu as críticas da governadora Suely Campos, que afirmou que as medidas que o governo federal anunciou após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados no último sábado (18), em Pacaraima, são basicamente as mesmas que ela vem cobrando há dois anos.

Etchegoyen garantiu que o governo federal está empenhado em acelerar o processo de interiorização dos venezuelanos que chegam a Roraima e em garantir a segurança e o bem-estar da população local, assegurando também tratamento digno aos venezuelanos. O ministro também confirmou que uma comissão interministerial viajaria no início da tarde de hoje para avaliar a situação nas cidades de Paracaima e Boa Vista e identificar as medidas que podem ser tomadas pelo governo federal.

A comissão é formada por técnicos de pastas como Casa Civil, GSI, Defesa, Direito Humanos, Ciência e Tecnologia, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Relações Exteriores. “São pessoas técnicas, mas com poder de decisão já delegado para as medidas que forem necessárias, afirmou o ministro.

Edição: Sabrina Craide

 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212