Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Roraima quer discutir com estados a redistribuição de venezuelanos - Jornal Brasil em Folhas
Roraima quer discutir com estados a redistribuição de venezuelanos


O governo de Roraima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que designe a realização de uma audiência de conciliação e intime os representantes do governo federal e das outras 26 unidades da federação para discutir a crise humanitária causada pela crescente presença de imigrantes venezuelanos que têm buscado refúgio em território brasileiro nos últimos dois anos.

Na ação cautelar incidental que a Procuradoria-Geral do estado protocolou no STF, o governo roraimense aponta a necessidade de que os entes federativos discutam um eventual plano de redistribuição dos imigrantes no país e, consequentemente, as proporcionais medidas compensatórias (financeiras, tributárias e fiscais) a que cada unidade da federação faça jus.

“Estamos pedindo para que União e estados sejam colocados à mesa para discutirmos o estabelecimento de cotas migratórias a fim de que cada unidade federativa possa arcar com uma fatia da responsabilidade”, disse, hoje (20), o procurador-geral de Roraima, Ernani Batista.

“Desde o início, o estado de Roraima tem sido solidário com o povo venezuelano, mas precisamos que os demais estados também sejam também protagonistas deste acolhimento [aos imigrantes]”, disse Batista.

O procurador lembrou que, legalmente, os estados e municípios que acolherem grande número de imigrantes passam a ter direito ao recálculo dos recursos financeiros repassados pelo governo federal a título de participação. O que os ajudaria a tentar desafogar os serviços públicos, demandados pelo repentino crescimento populacional.

“Que não pensem que somos contra [a presença de imigrantes], preconceituosos. Sempre tivemos um bom relacionamento com a Venezuela, mas, agora, estamos sendo muito pressionados”, comentou Batista, citando, além dos serviços de saúde e segurança pública, o Poder Judiciário, que passou a ser demandado a zelar pelo cumprimento dos direitos dos venezuelanos acolhidos no estado.
Fechamento da fronteira

Na ação cautelar, o governo estadual pede, entre outras coisas, o fechamento da fronteira entre Roraima e a Venezuela. No último dia 6, a ministra Rosa Weber, relatora da ação no STF, indeferiu o pedido de liminar (prévio). Em sua sentença, a ministra apontou que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima contraria “os fundamentos da Constituição Federal, às leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasil”.

Na nova ação, o poder executivo estadual volta a pedir que o STF determine, em caráter cautelar, sem a necessidade de que a União seja ouvida, a suspensão temporária da imigração até que o governo federal adote as medidas de controle sanitário necessárias para impedir a propagação de doenças sob controle ou já erradicadas no Brasil, como o sarampo.

O governo estadual também cobra a imediata instalação de um hospital de campanha do Exército e providencie a redistribuição dos imigrantes para outros estados conforme “cotas” preestabelecidas levando em conta critérios como densidade populacional e Índice de Desenvolvimento Econômico (IDE).
Comitiva federal

Na manhã de hoje, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, rebateu as críticas da governadora Suely Campos, que afirmou que as medidas que o governo federal anunciou após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados no último sábado (18), em Pacaraima, são basicamente as mesmas que ela vem cobrando há dois anos.

Etchegoyen garantiu que o governo federal está empenhado em acelerar o processo de interiorização dos venezuelanos que chegam a Roraima e em garantir a segurança e o bem-estar da população local, assegurando também tratamento digno aos venezuelanos. O ministro também confirmou que uma comissão interministerial viajaria no início da tarde de hoje para avaliar a situação nas cidades de Paracaima e Boa Vista e identificar as medidas que podem ser tomadas pelo governo federal.

A comissão é formada por técnicos de pastas como Casa Civil, GSI, Defesa, Direito Humanos, Ciência e Tecnologia, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Relações Exteriores. “São pessoas técnicas, mas com poder de decisão já delegado para as medidas que forem necessárias, afirmou o ministro.

Edição: Sabrina Craide

 

Últimas Notícias

Brasil perdeu 7,2 milhões de linhas de celular no ano passado
Petrobras reduz em 3% GLP empresarial nas refinarias
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Escassez de chuvas leva governo a acionar termelétricas mais caras
Picciani, Paulo Melo e Albertassi serão julgados por Bretas
Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores
MPT não descarta pedir bloqueio dos bens do Flamengo
Número de mortos identificados em Brumadinho chega a 151

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212