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16 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília - Jornal Brasil em Folhas
Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília


Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje (22), em Brasília, visita precursora de preparação para o acompanhamento das eleições gerais em outubro. Será a primeira vez que o país receberá observadores da OEA para analisar o processo eleitoral. O grupo tem atividades no Brasil até sábado (25).

Em seu primeiro compromisso, a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, que chefia a missão, será recebida às 10 horas pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Às 18h, o grupo tem reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista para quinta-feira (23) reunião de Laura Chinchilla com o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, em que os dois assinarão acordo relativo a privilégios e imunidades dos observadores da OEA para as eleições de outubro.

Na sexta-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, receberá os integrantes da visita prévia da Missão de Observação Eleitoral. Eles também se encontrarão com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, além de assistir a uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica.
Comitiva

Também fazem parte da comitiva o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, o diretor de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Geraldo de Icaza, e do subchefe da Missão de Observação Eleitoral - Brasil, Ignacio Álvarez.

“As Missões de Observação Eleitoral são mecanismos que têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia. Devem ocorrer de maneira objetiva, imparcial e transparente, e não têm como finalidade julgar a legitimidade de uma eleição. O foco das missões está na qualidade dos processos eleitorais”, informa o TSE.

Segundo o TSE, após consultas entre o tribunal, a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro convidou, em setembro do ano passado, a OEA para realizar a observação das eleições deste ano.

De acordo com o tribunal, a Missão de Observação da OEA analisa todo o ciclo eleitoral. “São examinados, entre outros aspectos, o financiamento de campanhas, a liberdade de imprensa e o acesso aos meios de comunicação, bem como a solução de contenciosos na etapa pós-eleitoral. Também é avaliada a participação política da mulher, dos povos indígenas, dos afrodescendentes e das pessoas com deficiência”, diz a Corte.
Análise

Ao fim do processo, os observadores devem apresentar relatório com conclusões e recomendações. O documento é encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado, com o objetivo de implementar as recomendações.

Desde a primeira missão, na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles os Estados Unidos e o México.

Edição: Kleber Sampaio

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