Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Toffoli nega liminar a ex-chefe de gabinete de deputado do MDB do Rio - Jornal Brasil em Folhas
Toffoli nega liminar a ex-chefe de gabinete de deputado do MDB do Rio


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da defesa de Andreia Cardoso do Nascimento, ex-chefe de gabinete do deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ), que pretendia a revogação de sua prisão preventiva. A prisão preventiva de Andreia foi decretada no âmbito da Operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de propina a deputados estaduais do Rio de Janeiro por empresários do setor de transporte de passageiros.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), de 2010 a 2015, Andreia recebeu os repasses feitos em dinheiro ao deputado Paulo Melo pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). O montante foi superior a R$ 40 milhões.

O pedido de habeas corpus foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso lá apresentado e manteve a custódia cautelar. No Supremo, a defesa sustentou que Andreia não oferece risco à ordem pública e à instrução criminal, mas está presa preventivamente há mais de nove meses sem que tenha sido apurado qualquer envolvimento dela nos fatos investigados.

No habeas corpus, a defesa pediu a revogação do decreto de prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares alternativas.

Decisão

Na decisão, o ministro Dias Toffoli diz que, em uma análise preliminar, não foi detectado flagrante constrangimento ilegal que autorize colocar a acusada em liberdade, especialmente em razão dos argumentos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do STJ quanto à necessidade de se interromper a atividade criminosa do grupo investigado. Toffoli lembrou que o Supremo tem precedentes no sentido de que a gravidade do crime e a probabilidade de reiteração criminosa justificam a decretação da custódia cautelar para a garantia da ordem pública.

O relator argumentou ainda que a existência de condições subjetivas favoráveis à acusada, tais como primariedade e bons antecedentes não impedem a prisão cautelar, desde que estejam presentes elementos concretos a recomendar sua manutenção, o que, conforme o ministro, se verifica no caso.

“A análise de provas alusivas à participação, ou não, de investigado em ações criminosas deve ser feita na instrução da ação penal, e não por meio de habeas corpus”, destacou ainda o ministro.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212