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10 de Dez de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre Lula - Jornal Brasil em Folhas
Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (11) rejeitar novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou seu registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro.

Na decisão, o ministro entendeu que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu a candidatura de Lula não inovou e seguiu a jurisprudência sobre a questão.

“O Tribunal Superior Eleitoral, ao apreciar a decisão ora impugnada, não incidiu na alegada viragem jurisprudencial, pois não rompeu padrões jurisprudenciais até então prevalecentes naquela Corte”, decidiu.

A defesa de Lula alegou que havia urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso e há possibilidade de a decisão do TSE ser derrubada.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP).

Edição: Carolina Pimentel

 

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