Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Relatório do Cimi revela que 110 indígenas foram assassinados em 2017 - Jornal Brasil em Folhas
Relatório do Cimi revela que 110 indígenas foram assassinados em 2017


No ano passado, 110 indígenas foram assassinados no país, segundo informação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde. As ocorrências foram incluídas no relatório Violência contra os Povos Indígenas - 2017, lançado hoje (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os estados com maiores índices foram Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17).

De acordo com o Cimi, em 2016, foram comunicados 118 casos de homicídio, oito a mais do que o total constatado em 2017. Outro indicador que registrou melhora foi o relativo à mortalidade infantil. Em 2016, 735 óbitos de crianças indígenas menores de 5 anos foram relacionados, enquanto, no ano passado, foram computadas 702 mortes. Em um dos episódios, um líder do povo krikati, cuja terra indígena está situada no Maranhão, foi morto enquanto dormia.

Segundo o Cimi, que obteve os números oficiais de homicídio mediante protocolo fundamentado pela Lei de Acesso à Informação, as estatísticas são, muito provavelmente, menores do que as reais. De acordo com a Sesai, muitos casos deixam de ser notificados.

O documento traz, em linhas gerais, relatos de agressões cometidas contra os indígenas e mostra que em apenas dois dos 19 tipos de violência relacionados pelo Cimi a organização, houve queda no número de ocorrências. No mapeamento, foram consideradas tanto violações físicas quanto patrimoniais e simbólicas, estas abarcando casos de hostilidade contra indígenas e anulação de direitos fundamentais, como falta de acesso a água potável e má qualidade no atendimento de saúde.

Entretanto, a antropóloga Lucia Helena Rangel, que é assessora do Cimi e coautora do relatório, afirma que a queda dos índices não é, necessariamente, motivo de comemoração, já que todas as vidas importam. Lucia Helena lembra os índices de suicídio, que, entre indígenas, são superiores aos observados em qualquer outro grupo populacional.

Para o coordenador da Regional Cimi Sul, Roberto Liebgott, além de não encampar as demandas dos indígenas, o governo federal fusionou [fundiu] decisões que propiciaram violação dos direitos básicos desses povos. Liebgott citou o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o qual, em todos os processos de demarcação, deverão prevalecer parâmetros considerados no caso de Raposa do Sol, em Roraima, além da tese do marco temporal, pela qual os povos terão direito somente às áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Para o missionário, esse parecer inviabiliza ações demarcatórias e tem impedido a proteção e a fiscalização de áreas já demarcadas.

Junto com isso, dentro de uma análise mais abrangente, percebemos que, em 2017, o governo federal loteou os entes responsáveis pela execução das políticas relativas aos povos indígenas. Dentro da Funai, colocou pessoas vinculadas a setores do ruralismo, afirmou Liebgott

A Agência Brasil buscou contato com a Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo assessoramento jurídico e pela defesa dos interesses e direitos individuais e coletivos indígenas. Por e-mail, a assessoria de imprensa disse que técnicos do órgão vão apreciar o relatório para, então, se manifestar sobre os dados apresentados.

Também procurada, a AGU não se pronunciou até a publicação desta pela reportagem.

Tipos de violação

O relatório do Cimi divide as violações cometidas contra indígenas em três grupos: violência contra o patrimônio, violência contra a pessoa e violência por omissão do poder público.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

Jovens têm menos chance de contratação e mais de serem demitidos
Bolsa cai e dólar fecha em R$ 3,80
Araújo: dispensa de status especial na OMC nos coloca como país grande
Países sul-americanos devem sair de uma só vez da Unasul, diz ministro
Chanceler descarta emprego das Forças Armadas na Venezuela
Moçambique, Zimbábue e Malauí tentam identificar vítimas de ciclone
Nova Zelândia quer proibir, em abril, venda de armas do tipo militar
Conselho Europeu aceita prorrogar saída do Reino Unido para maio

MAIS NOTICIAS

 

Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
 
 
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
 
 
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
 
 
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
 
 
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
 
 
Conflitos e segurança poderão contar pontos na avaliação de escolas

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212