Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


23 de Oct de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Senado pede que seja suspenso pedido de prisão de Acir Gurcacz no STF - Jornal Brasil em Folhas
Senado pede que seja suspenso pedido de prisão de Acir Gurcacz no STF


O Senado pediu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso um mandado de prisão contra senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

A Casa alega que a decisão que condenou o parlamentar e determinou a prisão ainda não é definitiva. Segundo os advogados da Casa, o caso é urgente porque a prisão poderia ser cumprida ainda hoje, a partir das 17h, quando volta a ser permitida a prisão de cidadãos, conforme a legislação eleitoral.

Em setembro, a Primeira Turma do Supremo determinou a prisão imediata do parlamentar após confirmar a condenação a quatro anos e seis meses em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

No entanto, a ordem não foi cumprida devido ao período eleitoral, que impede a prisão de eleitores e candidatos, exceto em flagrante, nos dias próximos à votação. Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito.

Na manifestação, os advogados do Senado alegam que a prisão é prematura porque ainda cabem recursos e o processo não transitou em julgado. Pelo mesmo motivo, os advogados afirmam que o mandato do parlamentar não pode ser cassado.

“Encontra-se ausente um dos requisitos necessários para a adoção de medida tão drástica. Os temas referentes à votação da perda do mandato do senador e em relação à prisão do parlamentar reclamam e exigem o reconhecimento do trânsito em julgado da condenação criminal.

Em setembro, após a decisão do Supremo, em nota à imprensa, Gurgacz se disse surpreso com a decisão da Corte, que, para ele, viola o “amplo direito de defesa” ao “queimar etapas e direitos garantidos pela lei.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

José Eliton e Caiado iniciam transição "republicana e no mais alto nível possível"
Carreta Novartis da Saúde chega em Goiás para combate à hanseníase
Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 18 milhões do concurso 2090
Vanderlan visita Tribunal de Justiça de Goiás
Brasil gera 137,3 mil novos postos de trabalho em setembro
Inscritos no Enem podem checar local de provas a partir de hoje
Após três quedas seguidas, dólar sobe e fecha o dia em R$ 3,72
Renan Filho: acordo para vender a Ceal depende de União quitar débitos

MAIS NOTICIAS

 

Equipe de transição deve ser definida hoje à tarde, diz Caiado
 
 
ONS vai reforçar ações de segurança energética nas eleições e no Enem
 
 
Inflação medida pelo INPC sobe para 0,30% em setembro
 
 
Universidades particulares terão disciplina sobre primeira infância
 
 
Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro
 
 
Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212