Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Gurgacz entra com novo pedido no Supremo para evitar prisão - Jornal Brasil em Folhas
Gurgacz entra com novo pedido no Supremo para evitar prisão


A defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) entrou com um novo pedido para suspender a ordem de prisão decretada contra ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, há um sentimento de indignação contra a condenação absurda. Caso os advogados não consigam reverter a decisão, Acir Gurgacz poderá ser preso a qualquer momento, após condenação em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

Mais cedo, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou pedido da Mesa do Senado Federal para suspender o mandado de prisão de Gurgacz. A defesa do senador entende que, com o novo recurso, feito ao plenário do Supremo, será possível reverter a ordem de prisão e a pena, já que as últimas decisões têm sido tomadas de forma monocrática.

A defesa do senador considera que foram queimadas etapas importantes no julgamento na Primeira Turma do STF, violando-se o princípio constitucional do direito à ampla defesa e ao contraditório, com a negativa monocrática dos recursos e a ordem antecipada de prisão contra o parlamentar, informou, por meio de nota.

Segundo os advogados, o processo decorre de um empréstimo fcontraído em 2003, reconhecido como regular e totalmente pago ao banco. Para Gurgacz, está claro que quem está sendo condenado é o político – senador e candidato ao governo de Rondônia – e não o empresário ou a empresa – que pagaram todos os débitos, sendo que nem os gestores do contrato, nem os outros três avalistas foram penalizados, diz a nota.

Ao indeferir o pedido de liminar (decisão provisória), Toffoli entendeu que a execução da pena a que Gurgacz foi condenado não deve ser confundida com prisão de natureza processual, que impede ordens de prisão contra parlamentares salvo em casos de flagrante.

Em setembro, a Primeira Turma da Corte determinou a prisão imediata de Acir Gurgacz após confirmar a condenação a quatro anos e seis meses em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

No entanto, a ordem não foi cumprida devido ao período eleitoral, que impede a prisão de eleitores e candidatos, exceto em flagrante, nos dias próximos à votação. Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito. A proibição de prender políticos durante o período terminou ontem (9) às 17h.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

Saúde libera recursos para atender moradores da região de Brumadinho
Justiça determina prisão preventiva de acusado de espancar paisagista
Irmão de mulher espancada diz que ainda está chocado com a violência
Flamengo pede mais prazo para decidir sobre indenização de vítimas
Profissionais que atuaram em Brumadinho serão monitorados
Auditores descobrem 158 Kg de cocaína na fronteira com a Bolívia
Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país
Bolsonaro irá ao Congresso entregar texto da reforma da Previdência

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212