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19 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Promotores querem evitar repetição de problemas nas eleições do Rio - Jornal Brasil em Folhas
Promotores querem evitar repetição de problemas nas eleições do Rio


Os promotores eleitorais do Rio de Janeiro receberam orientação normativa da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/RJ) para assegurar a normalidade da votação no domingo (28), data do segundo turno das eleições. De acordo com a Procuradoria, a intenção é de que compareçam ao maior número de seções possíveis para identificar eventuais irregularidades.

A medida é para evitar que os problemas do primeiro turno se repitam. Por isso, a PRE pede especial atenção ao aviso expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) sobre a organização dos locais de votação.

O TRE-RJ já recomendou medidas que vão desde evitar a formação de fila única para mais de uma seção até a colocação de sinalização nos prédios usados como zona eleitoral em 2016 com a indicação do novo endereço das seções.

O MP Eleitoral destacou que, conforme determinações do tribunal, tanto os eleitores que realizaram cadastro biométrico na Justiça Eleitoral quanto os que tiveram seus dados aproveitados do Detran/RJ serão identificados pela digital.

O procurador regional eleitoral Sidney Madruga, no entanto, ressaltou no documento aos promotores que, caso não seja possível essa identificação, há uma alternativa que pode ser utilizada na hora do voto: “Se houver erro, e ele persistir após quatro tentativas, o mesário está autorizado a permitir a votação apenas com assinatura manuscrita”, apontou.

A PRE também orientou os promotores eleitorais que garantam a livre manifestação de convicções políticas dos cidadãos, desde que dentro da lei, fiscalizando atos que possam configurar propaganda eleitoral irregular. Entre as condutas ilícitas que devem ser evitadas estão a apologia a preconceitos de raça ou classe, a instigação à desobediência civil e a ofensa a terceiros.

“É importante também coletar todos os materiais possíveis para propiciar a persecução de ilícitos eleitorais”, disse o procurador.

Edição: Davi Oliveira

 

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