Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Deputados do Rio presos podem ter posses suspensas - Jornal Brasil em Folhas
Deputados do Rio presos podem ter posses suspensas


A saída para o impasse em torno da posse de seis deputados que estão presos pode passar por uma projeto de resolução a ser aprovado, nos próximos dias, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A medida, que será apreciada pelo plenário da casa nesta quinta-feira (7), altera o Regimento Interno, regulamentando a convocação de suplentes no caso do afastamento judicial de deputados estaduais.

O texto prevê a suspensão da remuneração de deputados afastados pela Justiça, que também não terão direito a gabinetes. O projeto poderá receber emendas e a previsão é que seja votado em plenário na próxima semana, em duas votações. Do total de 70 parlamentares, a Alerj está operando com 64.

Cinco deputados eleitos foram presos na Operação Furna da Onça, que investiga a relação de deputados estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos: André Corrêa (DEM), Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB). O sexto deputado, Anderson Alexandre (SD), ex-prefeito de Silva Jardim, foi preso em outro processo, do Ministério Público (MP), sobre o recebimento de dinheiro de empresas, no valor de R$ 150 mil, para garantir contratos futuros.

Se a medida for aprovada, caso os parlamentares sejam inocentados no decorrer do mandato atual, eles assumirão o cargo para o qual foram eleitos. Os parlamentares condenados criminalmente com sentença transitada em julgado perdem o mandato, como prevê o Regimento Interno. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), explicou como deve ser o projeto.

“Nós estamos pedindo urgência a um projeto da bancada do PSOL, que vai modificar o regimento interno, e eu vou fazer uma emenda para que a gente possa prever que deputado diplomado afastado por decisão judicial, impossibilitado de comparecer à assembleia, vai ter garantido o direito de posse até o término do mandato. Se daqui a um ou dois anos tiver o julgamento da ação e ele for inocentado, vai ter o direito resguardado, pelo regimento interno, de sua posse. Se eles não tomarem posse em 60 dias, vamos chamar os suplentes”, disse Ceciliano.

Verbas de gabinetes

O presidente da Alerj também comentou as mudanças que deverão ocorrer em torno da aprovação de uma verba de gabinete para custear o trabalho de cada parlamentar. Em reunião ocorrida ontem, chegou a se falar que poderia ser em torno de R$ 25 mil por mês, o que daria cerca de R$ 1,750 milhão por mês para o total dos deputados, ou R$ 21 milhões por ano. Ceciliano, contudo, fez questão de dizer que não tem um número fechado.

“Primeiro nós estamos fazendo um estudo, como existe nas assembleias de São Paulo e Minas Gerais, da atuação parlamentar, em relação às despesas do próprio gabinete. Estamos fazendo um estudo para a assembleia economizar. Só vai acontecer depois de um debate no colégio de líderes e da mesa diretora aprovar, para trazer ao plenário. Mas sempre com economia. Pois sem economia não tem sentido nenhum mudar a forma hoje. [Substituiria] auxílio-moradia, diária de viagem, compra de passagens e todo o dia a dia do gabinete, incluindo café e açúcar”, explicou Ceciliano, que deseja cortar 30% dos cargos da Alerj.

Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), a instituição de uma verba de gabinete trará um inconveniente para os parlamentares, que passarão a ser ordenadores de despesas, podendo, caso não haja comprovação dos gastos executados, acabarem tendo que responder perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os deputados Flávio Serafini e Renata Souza, ambos do PSOL, defendem que é preciso a Alerj cortar despesar de custeio, tanto de gabinete quanto de pessoal, e estimam que um valor entre R$ 10 mil e R$ 13 mil seja suficiente para bancar as atividades parlamentares dos deputados, que não têm mais direito a carro oficial, por exemplo, e precisariam bancar suas próprias despesas.

Edição: Fábio Massalli

 

Últimas Notícias

Sul e Sudeste se unem e formam consórcio para ações conjuntas
Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
Feiras em São Paulo oferecem oportunidades de intercâmbio no exterior
Treze de 16 docentes relataram casos de agressão na escola de Suzano

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212