Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Câmara recorre ao STF e diz que Temer não pode sofrer impeachment - Jornal Brasil em Folhas
Câmara recorre ao STF e diz que Temer não pode sofrer impeachment


A Câmara dos Deputados apresentou hoje (7) recurso contra decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou abertura do processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

No recurso, a defesa da Câmara afirma que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados da Câmara sustentam que Temer não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, o vice apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

“O vice-presidente assume a Presidência apenas para dar seguimento à orientação pré-estabelecida pelo presidente em relação a todas as matérias e políticas governamentais,

não lhe assistindo a possibilidade de inovar ou alterar o curso e/ou conteúdo do projeto já estabelecido. A equipe ministerial que concebeu e/ou processou toda a temática que acabou sendo objeto dos mencionados decretos foi nomeada e exerce os respectivos cargos por ter confiança da presidenta da República”, argumentou a defesa.

Na terça-feira (5), o ministro Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

O pedido foi protocolado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. De acordo com o advogado, há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Ele tinha feito o mesmo pedido à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente da Casa.

Não há prazo para julgamento do recurso pelo plenário do Supremo. Mais cedo, sete dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados indicaram nomes para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Temer.

 

Últimas Notícias

Deputado Marlúcio promove caminhonetadas em várias regiões de Aparecida
Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
Brincar com os quatro elementos da natureza ajuda a criança a se desenvolver melhor
Meninas que praticam esportes, cuidado com a alimentação!
Indústria paulista fecha 2,5 mil postos de trabalho em agosto
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz
BNDES: empréstimos para Cuba e Venezuela não deveriam ter sido feitos
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212