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21 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

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 Empresas podem ser multadas por preços abusivos de vacina - Jornal Brasil em Folhas
Empresas podem ser multadas por preços abusivos de vacina


Até o dia 16 de abril, seis clínicas e laboratórios de Goiânia terão que apresentar as notas fiscais de compra das doses da vacina contra gripe: Cedipi, Climipi, Padrão, Ymune, Atalaia e Unimed. De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, a intenção é verificar a margem de lucro dos estabelecimentos que foram visitados e notificados a fim de apresentar a documentação para saber se estão sendo praticados preços abusivos.

O gerente Marcos Rosa conta que no dia da fiscalização, 5 de abril, as vacinas só estavam disponíveis na clínica Cedipi (trivalente – que protege contra três tipos de vírus da gripe A (H1N1, H3N2) e Gripe B, comercializada a R$ 130 – e tetravalente – que protege contra quatro tipos de vírus da Gripe A: H1N1 e H3N2 e contra dois vírus da Gripe B, vendida a R$ 170, e na Unimed, a tetravalente estava à venda por R$ 130.

O Procon recebeu denúncias feitas por consumidores sobre o elevado preço da vacina contra a Gripe A, por meio do Disque Denúncia 151 e do Procon Web. Segundo Rosa, a média dos preços da tetravalente no fim do ano passado era de R$ 75. Os responsáveis pelos estabelecimentos alegaram que a alta é dos laboratórios. Nos locais onde a vacina não foi encontrada, as empresas terão que declarar quais foram os últimos valores cobrados.

Defesa
Todas as empresas fiscalizadas foram notificadas com base no art. 39 do Código de Defesa do Consumidor por prática abusiva na elevação do preço e terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Foi requisitada a apresentação das últimas cinco notas fiscais de compra das vacinas, comparadas para os meses onde ocorrem a maior demanda (março e abril) relativas ao ano de 2015, bem como o valor de venda ao consumidor no mesmo período. As empresas que não justificarem o aumento dos preços praticados serão multadas.

 

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