Professor Alcides apoia programa de Bolsonaro que gera emprego para os mais jovens

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O programa de emprego Verde Amarelo tem como meta estimular a criação de 4, 5 milhões de empregos para jovens de 18 a 29 anos de idade que nunca trabalharam com carteira assinada, nos próximos três anos.
Para que isso aconteça, o governo federal propõe desonerar a folha de pagamento em até 32% e a reduzir de 8% para 2% o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que forem contratados com carteira verde e amarela.
A Medida Provisória (MP) está em vigência desde o dia 11 de novembro, quando o presidente Jair Bolsonaro lançou o plano. Em discurso no plenário da Câmara Federal, o deputado Professor Alcides (Progressistas) defendeu o programa lançado pelo governo federal. “O público-alvo dessa iniciativa são os jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, os desempregados que estejam cadastrados no Sistema Nacional de Emprego e as pessoas inscritas no Cadastro Único do governo”, explicou o deputado.
O programa também será voltado para os empregados em atividades que sofrem redução das vagas de trabalho devido à modernização e reestruturação da produção. Neste ponto, o deputado destacou a rapidez com que o trabalhador será colocado novamente no mercado de trabalho após a requalificação profissional. “Uma das metas do programa é que 50% das vagas sejam ocupadas por trabalhadores que ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos”, disse.
Entre as várias medidas anunciadas estão também a permissão para o trabalho aos domingos e feriados, a ampliação do microcrédito, além de ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço em função de acidentes e doenças, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas nessas circunstâncias até 2022.
As medidas valem apenas para quem ganha até um salário mínimo e meio (R$ 1.497 em novembro de 2019). A contribuição previdenciária patronal que antes era de 20%, passa a ser zero. Além disso, o empregador deixa de pagar as contribuições de salário-educação e do Sistema S.
Embora haja redução nos benefícios do FGTS, o programa prevê que outros direitos como férias, aposentadoria e 13° salário sejam mantidos.
O governo federal vai ampliar o acesso ao microcrédito e firmar 10 milhões de novos contratos em três anos, o que corresponde a R$ 40 bilhões, além de injetar mais R$ 65 bilhões na economia com a liberação de depósitos recursais trabalhistas.
Para não forçar a migração da carteira azul para a verde e amarela, ficou estabelecido que 20% é o máximo de empregados que uma empresa pode ter no contrato de trabalho verde amarelo, com duração máxima de dois anos. Após isso, os encargos passam ao mesmo nível dos outros trabalhadores.
Além disso, a carteira verde amarela só vale para novos postos de trabalho, não podendo uma empresa substituir um empregado por outro que cumpra a mesma função na nova modalidade de contrato. “Essa medida vai beneficiar uma categoria que enfrenta redução do valor de sua remuneração nos últimos anos. Quero parabenizar o governo Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, por mais esse ato positivo para o emprego”, concluiu o deputado. – Brasil em Folhas com Agências de Notícias – I5D 6575

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