Reforma tributária terá prioridade na Câmara em 2020, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária e administrativa,que devem ser aprovadas na Casa até o fim do primeiro semestre. Segundo o deputado, entre as prioridades de votação constam a proposta […]

Parecer do governo permite produção rural na Mata Atlântica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (19), durante transmissão ao vivo na internet, que a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer para dar segurança jurídica a produtores rurais que desenvolvem atividades no bioma Mata Atlântica. Segundo a AGU, o parecer destaca que o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) […]

Nada está descartado, diz líder do governo sobre volta da CPMF

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (18) que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não […]

Maia: imposto sobre transação financeira digital não passa na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para […]