Rio concede licença para instalação de 2ª termelétrica no Porto do Açu

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O governador Wilson Witzel assinou hoje (27) a licença de instalação para a segunda usina termelétrica da empresa Gás Natural Açu (GNA), uma joint-venture formada pela Prumo Logística, BP e Siemens. O empreendimento será instalado no Porto do Açu, em São João da Barra, município do Norte Fluminense. A primeira termelétrica já está em construção no mesmo local. As duas produzirão energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências, o que é três vezes mais do que tem a cidade de São Paulo.

A licença de instalação é uma das etapas do licenciamento ambiental. Ela autoriza a construção do empreendimento e fixa cronograma para execução de eventuais medidas mitigadoras e para implantação de sistemas de controle ambiental. Uma vez que a obra seja concluída, as atividades só poderão ter início com a emissão da licença de operação, na qual se verifica o cumprimento das condicionantes impostas anteriormente.

A GNA I deverá ser inaugurada em 2021 com 1,3 gigawatts (GW) de capacidade. Já a GNA II é prevista para começar a operar em 2022 e poderá gerar 1,7 GW. As duas novas usinas farão com que o complexo termelétrico em Porto do Açu seja o maior da América Latina e adicionarão 3 GW ao Sistema Interligado Nacional.

Entregamos uma licença ambiental para uma termelétrica que terá capacidade de geração de energia de meia Itaipu, disse Lucas Tristão, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. A Usina Hidrelétrica de Itaipu tem capacidade para 14 GW. No entanto, segundo Tristão, atualmente ela só gera 6 GW.

O secretário afirmou que a instalação da GNA II deverá levar em conta preocupações com a fauna marítima, envolvendo ações para proteger tartarugas e recifes de corais. Segundo ele, 10 mil postos de trabalho são gerados com a construção das duas usinas. Na fase de operação, elas irão assegurar 4 mil postos de trabalho.

Porto do Açu

O Porto do Açu foi idealizado pelo Grupo EBX, controlado por Eike Batista, para funcionar como porto-indústria, no qual diversos empreendimentos se desenvolveriam em paralelo ao transporte marítmo. O projeto previa um complexo industrial de 130 quilômetros quadrados que contaria, por exemplo, com siderúrgicas, estaleiros, montadoras de carros elétricos. Desde o início, também era planejada a integração com a mina de minério de ferro situada em Conceição do Mato Dentro (MG) e operada pela MMX, empresa do Grupo EBX. Para tanto, seria construído um mineroduto de 529 quilômetros de extensão.

Com a crise financeira que se abateu sobre as empresas do grupo, o Porto do Açu foi assumido em 2013 pela Prumo Logística, empresa do grupo norte-americano EIG. A EBX permaneceu com uma participação minoritária. Por sua vez, o empreendimento minerário da MMX foi vendido à Anglo American.

O Porto do Açu começou a operar em outubro de 2014. Sob o controle da Prumo Logística, o foco inicial foi voltado para contratos de transporte de petróleo e de minério de ferro. Atualmente, há nove terminais em operação que atende setores variados como mineração, óleo e gás, combustíveis marítimos, cargas, indústria naval etc. Entre os clientes de serviços ofertados no porto, estão as gigantes petrolíferas Petrobras, Chevron e Shell; as siderúrgicas Gerdau e Vallourec; e a mineradora Anglo American.

Exportação

Segundo Tristão, o próximo passo para desenvolver o Porto do Açu é a entrega do condomínio da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). O projeto das ZPEs do governo federal teve início ainda nos anos 1990 onde foram autorizadas diversas zonas. Mas só uma hoje está em atividade: a do Porto do Pecém, no Ceará. Isso ocorre em parte pela ausência de movimento do próprio poder público. Aqui no estado, assumimos o processo com diversas demandas em atraso. Até abril vamos entregar o edital para implantar o condomínio, disse.

As ZPEs são áreas destinadas à produção de bens para exportação, onde há incentivo por meio de isenções fiscais. Em dezembro de 2017, o então presidente Michel Temer assinou decreto criando a ZPE no Porto do Açu. Uma área de 2 quilômetros quadrados foi destinada para a instalação de empresas que tenham como objetivo comercializar no exterior no mínimo 80% de sua produção. – Léo Rodrigues – I5D 9089

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