No novo decreto publicado hoje (20) pelo Governo Estadual dentro do plano de contingência de combate ao coronavírus, permanecem fechados academias, shoppings e motéis, pontos de muita frequência do público em Goiânia e região metropolitana. Apesar da manutenção, o governador Ronaldo Caiado (DEM), disse que o prefeitos poderão de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberar sobre o assunto, mas com cautela. “Os municípios precisam ter a responsabilidade como um plano de contingência e uma análise epidemiológica para saber se tem uma projeção em curva de um nível aceitável para a o coronavírus. Eles precisam ter um compromisso com o controle da disseminação”, defendeu Caiado.
A lei do decreto é 180 dias, já se passaram 30 e ainda faltam 150. Mas o governador deixou claro que se os casos da Covid-19 aumentarem no estado, pode aumentar este prazo e decretar o fechamento de praticamente todas as atividades.
Podem abrir:
- Concessionárias de veículos automotores e motocicletas, autopeças, motopeças, oficinas mecânicas e borracharias;
- Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- Construção civil, bem como os estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forneçam os respectivos insumos mediante estabelecimento de horários escalonados de início e fim da jornada;
- Atividades comerciais e de prestação de serviço mediante entrega e drive thru;
- Atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e controle de pragas urbanas;
- Atividades de lava a jatos e lavanderias;
- Salões de beleza e barbearias com redução de 50 % das suas capacidades instaladas;
- Empresas de vistoria veicular;
A partir da tarde de hoje o contribuinte vai poder fazer sua consulta pelo portal Goiás Digital (https://www.go.gov.br ) e saber o que pode e o que não abrir, basta digitar o CNPJ da empresa, verificar se ela pode funcionar e sob quais protocolos.
Fotos: Divulgação