A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECCOR), desencadeou, na manhã de hoje (quinta-feira, 14), a Operação BackDoor II, deflagrada em consequência da primeira fase da operação realizada em julho do ano passado. O objetivo foi apreender computadores, celulares, documentos, contratos, extratos bancários e quaisquer outros elementos de informação atinentes aos investigados e sua relação com o Ipasgo.
A investigação inicial apurou que vários servidores envolvidos no esquema eram terceirizados de uma empresa contratada pelo Ipasgo, motivo pelo qual se instaurou outro inquérito com o objetivo de apurar de que forma essa empresa adentrou no instituto.
A Polícia Civil apura indícios de fraudes em todos os certames que a empresa vencedora teve junto ao Ipasgo, tendo em vista a exigência de atestados de capacidade técnica extremamente restritivos que culminaram na restrição ao caráter competitivo e direcionamento de licitação para que a empresa investigada fosse a vencedora do processo licitatório.
Nesse sentido, a investigação apontou que a licitação fraudulenta ocorreu como forma de manter o “status quo” que imperava na autarquia, já que a empresa que até então estava no Ipasgo teve seus bens bloqueados em virtude de ação judicial por irregularidades verificadas em um contrato celebrado com a Celg, no qual sócios dessa empresa fraudaram a licitação e se mantiveram na autarquia.
De acordo com a investigação, um único servidor do Ipasgo foi responsável por todo o processo licitatório, sem que houvesse separação de funções. O funcionário elaborou o termo de referência, o edital com exigência de atestado restritivo, requisição de serviço e julgamento da impugnação de edital. Apesar de outras empresas participantes terem recorrido e apontado as ilegalidades, os argumentos foram ignorados por membros das comissões de licitação.
Também houve uso do pregão presencial, em detrimento do pregão eletrônico, sem justificativa plausível, em todos os processos licitatórios que a empresa foi vencedora no Ipasgo, dando a falsa ideia de competitividade aos certames.
A Operação BackDoor II verificou desvio de finalidade na execução dos contratos e omissão na fiscalização, uma vez que auditorias foram realizadas por colaboradores da empresa investigada em desacordo com o objeto contratual, com a agravante de que médicos contratados auditavam contas de locais em que trabalhavam bem como foi detectado auditor que nem era médico. Essas auditorias totalizaram o valor de R$ 63.334.733,00. Além disso, observou-se auditorias em exames complementares, decorrentes de internação emitidas acima de 50% do parâmetro de referência pelo Ipasgo realizadas por colaboradores vinculados à empresa, totalizando o valor de R$ 14.431.767,78.
