Termina no dia 30 prazo para envio de propostas sobre impactos da pandemia nas Eleições 2020

Redação Redação

Termina no dia 30 de junho o prazo para o envio de sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A consulta pública, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca receber contribuições de entidades da sociedade civil com o objetivo de ampliar o debate e colher subsídios para adotar as medidas necessárias à realização do pleito nesse contexto. As propostas devem ser enviadas por meio de formulário disponível no Portal do Tribunal na internet.

As informações recebidas vão contribuir para o debate democrático que está sendo realizado entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional para que seja tomada a melhor decisão a respeito da necessidade ou não de adiamento das Eleições 2020, entre outras providências que precisarão ser tomadas.

Conforme já destacou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal tem se “empenhado em buscar meios que viabilizem a realização de eleições seguras sob a perspectiva da saúde pública, sem prejuízo de sua legitimidade democrática”. – Tribunal Superior Eleitoral – I3D 1220

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