Dia: 3 de julho de 2020

Diego Andrade: objetivo é facilitar a regularização de imóveis que possuem características construtivas e infraestruturais segura O Projeto…

O Projeto de Lei 1492/20 inclui, entre os crimes contra a economia popular, aumentar injustificadamente preços de mercadorias…

A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) abriu edital voltado para roteiristas estreantes que tenham criado uma história original…

Em relatório divulgado na última semana de junho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência…

​​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…

O Projeto de Lei 344/20, do deputado Helder Salomão (PT-ES), isenta agricultores familiares e empreendedores familiares rurais da…

​Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida…

No primeiro dia de funcionamento dos bares e restaurantes no Rio de Janeiro, depois de meses fechados por…

Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e…

Os programas de desligamentos voluntários (PDVs) e de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Petrobras receberam as inscrições de 10.082…