Plenário realiza sessão de encerramento do semestre nesta quarta-feira (1º) pela manhã

Redação Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, convocou sessão plenária para as 10h desta quarta-feira (1º) para marcar o encerramento das atividades do semestre. De 2 a 31/7, não haverá sessões telepresenciais (por videoconferência) em razão das férias forenses.

A sessão virtual do Plenário iniciada no dia 26/6, em que estão em julgamento 87 processos, será concluída em 4/8, após o retorno das atividades do Tribunal no segundo semestre. As Turmas também concluirão na mesma data a última sessão virtual do semestre. A Primeira Turma está julgando 163 processos, e a Segunda tem uma pauta de 144 processos.

No período, os prazos processuais estarão suspensos, mas o protocolo judicial, o peticionamento eletrônico, o serviço de atendimento aos advogados e a Central do Cidadão funcionarão em horários especiais.

Confira abaixo um resumo do temas pautados para a última sessão do semestre. O julgamento tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. – Supremo Tribunal Federal – I3D 2027

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