Dezessete presos fogem de penitenciária do Distrito Federal

Dezessete pessoas escaparam hoje (14), do Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), a fuga ocorreu durante esta madrugada. Até as 13h30, seis internos tinham sido De acordo a Seape, o grupo conseguiu chegar até […]

Dezessete presos fogem de penitenciária do Distrito Federal

Dezessete pessoas escaparam hoje (14), do Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), a fuga ocorreu durante esta madrugada. Até as 13h30, seis internos tinham sido recapturados De acordo a Seape, o grupo conseguiu chegar […]

Informativo destaca casos de distinção para não aplicação de súmula e conversão de flagrante em prisão preventiva

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 679 do Informativo de Jurisprudência. Foram destacadas duas teses dentre as demais citadas na edição. Um dos destaques é o julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade, definiu que a regra do inciso VI do parágrafo 1º […]

Proposta que recria Ministério das Comunicações é sancionada

Proposta que recria Ministério das Comunicações é sancionada Via Câmara dos Deputados Luis Macedo/Câmara dos Deputados O ministro Fábio Faria em discurso O Ministério das Comunicações é comandado por Fábio Faria Foi publicada nesta quinta-feira (15) a lei que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério […]