Presente na linha de frente contra a Covid-19

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O Governo Federal tem proposto diversas ações para apoiar os municípios e o Distrito Federal no enfrentamento do coronavírus, além de estar presente na linha de frente junto aos gestores e profissionais de Saúde. Recentemente, mais um recurso de custeio foi anunciado para auxiliar no atendimento do número de casos de Covid-19 e, consequente, na demanda assistencial sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a Portaria nº 2.358/GM/MS, de 2 de setembro de 2020, as equipes ganharam reforço para fortalecer o rastreamento e monitoramento de contatos de casos de síndrome gripal no território.

Além disso, por meio da transferência de até R$ 369,7 milhões via fundo a fundo, a pasta destinou incentivo financeiro de custeio a municípios, em parcela única para apoiar no rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19.

Farmácia Popular do Brasil
Outra medida do Governo Federal foi flexibilizar as regras para acesso a medicamentos, para promover redução do contato entre pacientes que utilizam o Programa Farmácia Popular.

O programa Farmácia Popular do Brasil atendeu, no período de 17 de agosto a 17 de novembro deste ano, mais de 23,6 milhões de pacientes em mais de 47,7 milhões de autorizações, dispensando mais de 3,3 bilhões de unidades farmacotécnicas, o que resultou em um investimento de mais de R$ 605 milhões.

Entendendo a importância de reforçar os cuidados preventivos e diminuir os riscos de contágio da Covid‐19, em caráter excepcional e temporário, o Ministério da Saúde alterou a periodicidade entre as dispensações, no “Aqui Tem Farmácia Popular”, ampliando o prazo para até 90 dias em relação a todos os princípios ativos e fraldas geriátricas.

Ampliou‐se a quantidade dos medicamentos dispensados e as farmácias e drogarias também passaram a aceitar prescrições e laudos médicos com validade de 365 dias para todos os princípios ativos e fraldas geriátricas.

Benefícios para a sociedade:

– Redução no deslocamento de pacientes às farmácias credenciadas ao Farmácia Popular;

– Retirada de medicamentos para um período maior; e

– Usuários do programa têm a opção de enviar um procurador para retirar os medicamentos e a procuração utilizada não necessita de reconhecimento de firma, facilitando assim o acesso aos medicamentos.

Recursos para produção e aquisição de vacina contra a Covid-19
O Governo Federal destinou R$ 2 bilhões no âmbito da celebração de Contrato de Encomenda Tecnológica (Etec) para o desenvolvimento de vacina contra a Covid-19, produzida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, com previsão de escalonamento de entrega de 100,4 milhões de doses e transferência total da tecnologia.

A previsão para início da produção da vacina no Brasil no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é a partir do primeiro trimestre de 2021. O Ministério da Saúde também acompanha pesquisas para o desenvolvimento de outras vacinas e pode firmar outras parcerias para garantir a proteção dos brasileiros na luta contra a doença. Do montante, já foram pagos R$ 1,2 bilhão.

A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca formalizaram um contrato que dará base para o acordo sobre a transferência de tecnologia e produção da vacina contra a Covid-19 no país, caso seja comprovada a eficácia e segurança.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o Governo brasileiro e governo britânico, anunciado em junho deste ano pelo Ministério da Saúde. Em setembro de 2020, ocorreu a assinatura do Termo de Contrato de Encomenda Tecnológica entre a Fiocruz e a AstraZeneca.

Adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)
O Governo Federal destinou R$ 2,5 bilhões para garantir o acesso às vacinas contra a Covid-19. O investimento é resultado da adesão feita pelo Ministério da Saúde ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility).

A adesão permitirá que o Brasil tenha acesso e opção de compra de, pelo menos, nove vacinas em desenvolvimento. São elas: Inovio, Moderna, Curevac, ThemisMerk, Oxford/AstraZeneca, Novavax, Universidade Queensland, Clover e Universidade de Hong Kong. Até o momento, o governo já empenhou e pagou R$ 830,8 milhões após a assinatura da adesão.

A Covax Facility é inspirada pelo lema “ninguém estará seguro até que todos estejamos seguros”. Por meio da Medida Provisória nº 1.003, de 24 de setembro de 2020, o Ministério da Saúde firmou contrato de adesão em setembro para garantir o acesso a mais de 42,5 milhões de doses, de modo a assegurar a cobertura de 10% da população brasileira.

A Covax Facility é uma ação internacional coordenada prioritariamente pela Aliança Gavi, com o objetivo de promover a produção e o acesso global a um imunizante contra a Covid-19. Caberá à Gavi negociar com os laboratórios fabricantes valores e prazos de entrega.

A iniciativa é parte do ACT Accelerator, projeto de colaboração global coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para desenvolvimento, produção e acesso a testes, tratamentos e vacinas para a Covid-19.

Vantagens da adesão:

Número diversificado de fabricantes, possibilitando ampliação do portfólio de vacinas acessíveis ao Brasil em diferentes plataformas tecnológicas;

Mitigação de riscos, em cenário de alta incerteza sobre o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19;

Potencial para alcançar oportunidades contratuais com múltiplas empresas;

Melhores condições para garantir determinado nível de acesso a vacinas, em cenário de intensa competição, que tende a favorecer países com maior capacidade financeira;

Maiores chances de sucesso na obtenção rápida a uma vacina eficaz e segura; e

Promoção de cenário global mais colaborativo e inclusivo para desenvolvimento e distribuição de vacinas.

O Governo Federal segue em tratativas bilaterais para ofertar aos brasileiros a maior cobertura vacinal possível. A Covax não impede que os países participantes assinem acordos bilaterais para adquirir vacinas contra a Covid-19 não contempladas na lista.

Milhões de equipamentos de proteção doados
Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Ministério da Saúde comprou e recebeu, por meio de doações, milhões de equipamentos de proteção.

Equipamentos foram distribuídos para 26 estados e o Distrito Federal: Acre (170), Amazonas (302), Ceará (354), Paraíba (362), Pernambuco (251), Amapá (105), Pará (452), Paraná (724), Santa Catarina (144), Espírito Santo (279), Rio de Janeiro (1.343), Rondônia (283), Roraima (162), Mato Grosso (272), Mato Grosso do Sul (340), Tocantins (197), Piauí (205), Maranhão (311), Bahia (809) Goiás (707), Distrito Federal (273), Minas Gerais (952), Rio Grande do Sul (907), Sergipe (186), Alagoas (236), Rio Grande do Norte (330) e São Paulo (1.142)
Ao todo, já foram distribuídas mais de 301,5 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todo o país, sendo 564.937 litros de álcool, 3.128.978 aventais, 38.870.500 luvas, 26,5 milhões de máscaras N95, 210 milhões de máscaras cirúrgicas, 2.422.000 unidades de óculos e protetor facial de proteção e 19.360.600 toucas e sapatilhas. Os materiais são enviados para as secretarias estaduais de Saúde.

O Ministério da Saúde também distribuiu 11.797 ventiladores adquiridos e recebidos por meio de doação. A pasta celebrou contratos com quatro empresas brasileiras para a aquisição de 15.300 ventiladores, de UTI e de transporte. Os equipamentos são usados no auxílio de pacientes graves infectados por coronavírus que apresentam dificuldades respiratórias. O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes, processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras.

Os equipamentos foram distribuídos para 26 estados e o Distrito Federal: Acre (170), Amazonas (302), Ceará (354), Paraíba (362), Pernambuco (251), Amapá (105), Pará (452), Paraná (724), Santa Catarina (144), Espírito Santo (279), Rio de Janeiro (1.343), Rondônia (283), Roraima (162), Mato Grosso (272), Mato Grosso do Sul (340), Tocantins (197), Piauí (205), Maranhão (311), Bahia (809) Goiás (707), Distrito Federal (273), Minas Gerais (952), Rio Grande do Sul (907), Sergipe (186), Alagoas (236), Rio Grande do Norte (330) e São Paulo (1.142). Desse total, 5.770 são de transporte e 6.027 para UTI.

A compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de ventiladores pulmonares é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, devido à escassez mundial desses produtos no cenário de emergência em saúde pública por conta do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o poder de compra para fazer as aquisições em apoio aos gestores locais do SUS.

Saúde Indígena
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), desde janeiro, desenvolve estratégias de proteção, diagnóstico e tratamento da Covid-19 e vem fortalecendo a rede logística e o suprimento de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI) – estabelecendo fluxos de atendimento nas aldeias, Polos Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).

O Ministério da Saúde implantou, ainda, Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPI), com o objetivo de fortalecer os serviços nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), respeitando as especificidades culturais. Até o momento, 208 UAPI foram instaladas para identificar precocemente os pacientes de Síndrome Gripal ou de Covid-19 e iniciar os primeiros procedimentos no local.

Até o momento, 208 UAPI foram instaladas para identificar precocemente os pacientes de Síndrome Gripal ou de Covid-19 e iniciar os primeiros procedimentos no local
Para garantir a segurança, foram enviados aos DSEI mais de 3,8 milhões de EPI. O material é complementar aos estoques mantidos pelos próprios DSEI, que têm autonomia para comprar insumos.

A criação das Equipes de Resposta Rápida foi outro passo importante no combate à doença. Composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, a equipe permanece de prontidão no município que sedia o DSEI, com meios de transporte prontos para levá-la às localidades com eventual quadro de surto da doença.

Em ações interministeriais, a Saúde Indígena integrou 17 missões com o objetivo de reforçar o atendimento médico em regiões de difícil acesso, por meio do atendimento de saúde especializado, testagens e distribuição de cestas básicas aos povos indígenas.

Para agilizar processos relacionados ao saneamento básico, abastecimento de água, contratação de profissionais de saúde e reforçar o atendimento de saúde, a Sesai criou uma força-tarefa com pessoal especializado que vai até os Distritos, analisam processos e executam atividades fundamentais para a execução de obras e serviços que resultam em atendimentos de saúde e qualidade de vida à população indígena. Atualmente, geólogos, engenheiros, médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros profissionais trabalham em oito DSEI. O planejamento é que todo DSEI receba a visita das equipes.

– Ag. Brasil – YWD 12820

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