O Gabinete de Segurança Institucional é o responsável pela Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, pelo Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e pela Pangeia.
Entenda mais sobre cada ação:
Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas
A Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas – que são ativos e serviços, públicos ou privados, que são essenciais para o funcionamento da sociedade e da economia – consolidará os conceitos e identificará os principais desafios para a atividade de segurança de infraestruturas críticas, com a definição dos eixos estruturantes e dos objetivos estratégicos, de forma a criar as melhores condições para que o país possa se antecipar às ameaças e aproveitar as oportunidades de aprimoramento. Além disso, servirá de orientação estratégica e de referência para a formulação do Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas e conterá os fundamentos para a elaboração de planos setoriais.
Programa de Proteção Integrada de Fronteiras
O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras tem como objetivo principal o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transnacionais.
Integram o programa:
I – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
II – Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
III – Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Ministério da Defesa;
IV – Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia;
V – Departamento de Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
VI – Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
VII – Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
VIII – Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e
IX – Secretaria-Geral do Ministério das Relações Exteriores.
Pangeia
Nos últimos anos, a Abin vem acompanhando e mapeando o risco de disseminação, intencional ou não, de agentes biológicos estratégicos contra as populações humanas, animais e vegetais no Brasil. Para evitar essa ocorrência, a Abin e outros entes federais vêm trabalhando de forma totalmente integrada e sinérgica.
Nesse sentido, foi criado o Grupo Técnico Interinstitucional de Biossegurança e Bioproteção (GT-Bio), no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), do Conselho de Governo, com o objetivo de propor uma Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção, mais abrangente que a atual, e de avaliar as ameaças e a proteção de infraestruturas críticas nacionais na área.
Para fortalecer a integração e capilaridade da ação estatal contra ameaças biológicas, em consonância com os compromissos internacionais do Brasil, a Abin planejou o Programa Articulação Nacional entre Governo, Empresas e Instituições Acadêmicas para a Prevenção e Mitigação do Risco de Eventos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares (Pangeia).
– Ag. Brasil – YWD 12812