Governo reduz Imposto de Importação para mais cinco produtos

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu reduzir o Imposto de Importação a 0% para mais cinco produtos, contemplando seringas e agulhas classificadas nos códigos 9018.31.11, 9018.31.19, 9018.31.90, 9018.32.19 e 9018.39.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os produtos passam a integrar a lista de reduções […]

Novas regras para pedidos de subvenção da PGPM-Bio a partir deste ano

A partir deste ano, os extrativistas deverão seguir novas regras para os pedidos de subvenção dos produtos contemplados na Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Agora, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) só poderá receber a documentação referente à safra anterior até o dia […]

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de home office

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de home office Via Câmara dos Deputados Cleia Viana/Câmara dos Deputados Audiência Pública – Tema: Qualidade dos medicamentos genéricos. Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) Deputado Márcio Marinho: O que se pretende é que o empregador custeie parte das despesas O Projeto de […]

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral nos 15 dias que antecedem o pleito

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral nos 15 dias que antecedem o pleito Via Câmara dos Deputados Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral Política – Eleições – Pesquisa eleitoral Projeto prevê prisão e multa para quem divulgar pesquisa fora do prazo O Projeto de Lei 5301/20 proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos […]

Baleia Rossi oficializa candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados

Baleia Rossi oficializa candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados Via Câmara dos Deputados Najara Araujo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia anuncia Baleia Rossi (MDB – SP) como candidato a sucessão Baleia Rossi anunciou sua candidatura em entrevista coletiva na Câmara O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), […]

Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado pelo Estado de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-GO) que manteve determinação ao Município de Lagoa Santa para que remova o lixo depositado em aterro sanitário irregular e […]