Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do…
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento…
Comissão sobre queimadas dará atenção à Amazônia e ao Cerrado em 2021
A comissão externa da Câmara sobre queimadas nos biomas brasileiros vai incluir…
Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas e das vacinas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a retomada dos trabalhos…
Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
A matéria “Liminares com prazo”, publicada hoje (sexta-feira, dia 15 de janeiro…
PSDB questiona possibilidade de reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal…
Proposta disciplina a prática de atividades de bombeiros militares por terceiros
Subtenente Gonzaga: "regulamentação é fundamental para que o serviço seja ofertado com…
Justiça Eleitoral promove seminário para discutir os desafios das Eleições 2022
Com o objetivo de desenvolver estratégias eficazes de comunicação a serem adotadas…
Governo investe mais de R$ 8 milhões para apoiar promoção de destinos turísticos
Pela primeira vez na história, o Ministério do Turismo ofereceu apoio financeiro…