Aniversário de 89 anos da Justiça Eleitoral é destaque do Clica e Confirma
Já está no ar o 40º episódio do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral (JE). Nesta…
Receita arrecada mais de R$ 2,6 bilhões com a venda de mercadorias apreendidas
A Receita Federal, por meio do sistema eletrônico de leilão, já arrecadou mais de R$ 2,6 bilhões com…
Prorrogados prazos de serviços no Ceará
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria nº 200, de 24 de fevereiro de 2021, que…
Anatel aprova edital de leilão de 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão das faixas de radiofrequência para a prestação…
Proposta autoriza reajustes salariais para policiais e Forças Armadas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/21 libera o governo federal, os estados e o Distrito Federal a…
Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma única recondução sucessiva…
Conselho de Ética pode analisar na terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a próxima terça-feira…
Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de…
Câmara pode votar na terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de…
Governo colhe sugestões para regulamentar o Registro Nacional Positivo de Condutores
O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria-Executiva da Ouvidoria, está com consulta pública aberta, até o dia…
Milhares de profissionais são capacitados para atuar no enfrentamento aos crimes de fronteira
Cerca de 1.300 agentes de segurança pública de todos os estados brasileiros e de países da América do…
Campanha incentiva o voluntariado no apoio às pessoas com doenças raras
Pessoas que têm doenças consideradas raras podem levar mais tempo para chegar a um diagnóstico já que muitas…