Média anual de demandas solucionadas pela Ouvidoria do STJ é superior a 95%
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os dados…
Partidos divergem sobre a prisão do deputado Daniel Silveira
Líderes e vice-líderes partidários da Câmara dos Deputados divergiram sobre a prisão…
Líderes definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF),…
STF decide, por unanimidade, manter a prisão do deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter preso o deputado…
PSB questiona decretos da Presidência da República sobre armas de fogo
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a…
Proposta torna teste do pezinho ampliado obrigatório na rede pública de saúde
O Projeto de Lei 5043/20 torna obrigatória a triagem neonatal ampliada na…
Projeto exige hospital de campanha até que haja ampla vacinação contra Covid-19
O Projeto de Lei 4844/20, do Senado, proíbe a desativação dos atuais…
Proposta amplia condições de pagamento de empréstimos do Pronampe
O Projeto de Lei 125/21 amplia o prazo de pagamento (de 36…
Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em…