A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência
No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como…
Agência Brasil explica: como agir após ter dados pessoais vazados
Os recentes vazamentos em massa de dados de consumidores em todo o…
Cartilha alerta idosos sobre uso consciente de aposentadorias
A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou em…
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
Projeto busca conscientizar crianças sobre abuso sexual
Maria é apenas uma menina de 10 anos e quer revelar um…
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na…
Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19
O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de…
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu…
Agência Brasil explica: como limpar o cache e o histórico de navegação
Quem usa dispositivos eletrônicos sempre se depara com os termos cache, cookies,…