O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) que a medida provisória que facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos para a ampliação da vacinação contra a Covid-19 deve ser votada na próxima semana (MP 1026/21) . O relator do texto em Plenário deve ser indicado entre hoje e amanhã.

Lira participou da reunião de líderes nesta quinta-feira (11) e disse que as votações na próxima semana serão de propostas sobre as quais haja acordo entre os parlamentares.

Ele também informou que, com a semana do Carnaval, haverá votações apenas na quinta-feira (18), às 10 horas, em sessão virtual.

Lira afirmou que tem mantido uma boa relação com os partidos de oposição. “A relação com a oposição é a melhor possível, estamos conversando e todos entenderam que esse é o processo e na medida do possível vamos fazendo concessões e a Câmara vai entrando no seu ritmo”, disse Lira.

Pauta
A pauta acordada contém além da MP 1026/21, projetos consensuais de autoria de deputados (lista abaixo). Uma nova reunião de líderes, também no dia 18, mas virtual, às 15h, definirá quais itens da pauta de economia deverão ser priorizados pelos parlamentares.

Segundo o líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o Projeto de Lei 3515/15, do Senado, que estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores, é um dos que pode ser incluído na pauta após o carnaval. Entretanto, segundo ele, mesmo esse item ainda enfrenta divergências.

“Ainda não há consenso e esperamos resolver isso nessa próxima reunião. A regulamentação do superendividamento das famílias é um problema latente com a pandemia. Muitas não tiveram condições de honrar seus compromissos e ficaram inadimplentes. É importante o Congresso se debruce sobre esse assunto”, disse.

A regulamentação do superendividamento já foi debatida por uma comissão especial da Câmara, teve o regime de urgência aprovado pelo Plenário em agosto de 2020. O relator da proposta é o deputado Franco Cartafina (PP-MG). – Câmara dos Deputados – YWD 985879