Dia: 4 de março de 2021
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Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível…
4 de março de 2021
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Lira vai buscar saídas para enfrentar pandemia junto com governadores e Comissão de Orçamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência…
4 de março de 2021
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Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância…
4 de março de 2021
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PEC das Prerrogativas não significa imunidade ilimitada, diz Athur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (27) que a chamada PEC das…
4 de março de 2021
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Presidente da Câmara quer agilizar compra de vacinas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado (27) que as vacinas cheguem aos…
4 de março de 2021
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Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída…
4 de março de 2021
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Projeto autoriza empresas a deduzirem do IR doações feitas durante a pandemia de Covid-19
O Projeto de Lei 533/21 permite que empresas tributadas pelo lucro real deduzam do imposto de renda (IR)…
4 de março de 2021
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Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ
Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…
4 de março de 2021
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Proposta torna crime fazer apologia à volta da ditadura militar no Brasil
Deputada Tabata Amaral discursa no Plenário da Câmara. Ela está de pé e usa máscara de proteção facial.…
4 de março de 2021
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Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral se reúne hoje
Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos. Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS – RR) e dep.…
4 de março de 2021