Dia: 4 de março de 2021

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência…

Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (27) que a chamada PEC das…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado (27) que as vacinas cheguem aos…

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída…

O Projeto de Lei 533/21 permite que empresas tributadas pelo lucro real deduzam do imposto de renda (IR)…

​​Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…

Deputada Tabata Amaral discursa no Plenário da Câmara. Ela está de pé e usa máscara de proteção facial.…

Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos. Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS – RR) e dep.…