Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato…
Lira vai buscar saídas para enfrentar pandemia junto com governadores e Comissão de Orçamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado…
Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo…
PEC das Prerrogativas não significa imunidade ilimitada, diz Athur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado…
Presidente da Câmara quer agilizar compra de vacinas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado…
Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de…
Projeto autoriza empresas a deduzirem do IR doações feitas durante a pandemia de Covid-19
O Projeto de Lei 533/21 permite que empresas tributadas pelo lucro real…
Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ
Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o…
Proposta torna crime fazer apologia à volta da ditadura militar no Brasil
Deputada Tabata Amaral discursa no Plenário da Câmara. Ela está de pé…