Comissões da Câmara aprovam mais convites para ouvir seis ministros do governo Bolsonaro

Quatro comissões da Câmara dos Deputados aprovaram requerimentos nesta quarta-feira (24) convidando para audiências seis ministros do governo Bolsonaro. Como se trata de convites, eles não são obrigados a comparecer. As datas ainda serão definidas.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi o mais visado pelos deputados. Foram aprovados sete requerimentos convidando-o para prestar esclarecimentos sobre as ações de combate à pandemia de Covid-19 e a situação das vacinas.

Aureo Ribeiro, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, é autor de um dos convites ao novo ministro da Saúde
Os convites partiram das deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Vivi Reis (Psol-PA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e dos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA) e Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e foram aprovados por três comissões: Seguridade Social e Família, Direitos Humanos e Fiscalização Financeira e Controle, esta última presidida por Ribeiro.

Uma audiência conjunta das três comissões deve ser realizada no dia 31 de março, às 9 horas, para ouvir o ministro.

Queiroga, que tomou posse ontem, foi convidado ainda para falar sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso, a pedido do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT).

As ações contra a pandemia também motivaram a Comissão de Seguridade a convidar o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, criado pelo governo no ano passado. O requerimento foi do deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

Desenvolvimento Regional
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foi convidado por duas comissões. A Comissão de Desenvolvimento Urbano quer debater com ele as prioridades da pasta este ano. O requerimento é do presidente do colegiado, deputado José Priante (MDB-PA).

Já a Comissão de Fiscalização o convidou, a pedido do deputado Leo de Brito (PT-AC), para prestar esclarecimentos sobre a reunião que ele teve com representantes da empresa Gramazini e Ganitos e Mármores Thomazini, que teria sido intermediada por um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan.

Na semana passada a imprensa informou que a Polícia Federal investiga o filho do presidente pelos supostos crimes de tráfico de influência e de lavagem de dinheiro, porque teria recebido um carro para intermediar a reunião de empresários com o governo federal.

Auxílio emergencial
Os outros dois ministros convidados hoje foram Paulo Guedes (Economia) e João Roma (Cidadania). O primeiro para prestar informações, na Comissão de Seguridade, sobre o auxílio emergencial recentemente instituído (Medida Provisória 1039/21), e o orçamento da Seguridade Social em 2021.

Os autores do requerimento – deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros três parlamentares do PT – lembram que a Emenda Constitucional 109, recentemente promulgada, afetou “a viabilidade de políticas sociais amparadas por fundos públicos”. A emenda autorizou o governo a usar sobras de caixa de diversos fundos para pagar a dívida pública.

O ministro João Roma também foi convidado pela Comissão de Seguridade para debater o orçamento disponibilizado para o auxílio emergencial e a política de assistência social do governo. O convite partiu de requerimento do deputado Alexandre Padilha.

Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou convite para ouvir o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e o Comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. O requerimento é dos deputados Helder Salomão (PT-ES) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Eles querem esclarecimentos sobre pressões e intimidações impostas a ministros do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2018, através de publicações realizadas em redes sociais pelo General Eduardo Villas Boas, na véspera do julgamento, pela Corte Suprema, de um Habeas Corpus de interesse do ex-presidente Lula.

– Via Câmara dos Deputados – YWD 990537