A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na sexta-feira (9) para debater a candidatura do Brasil para sediar a terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ocorrer em 2022. O evento da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorre a cada 20 anos.
O pedido para o debate é do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Ele destaca que o VI Fórum Mundial da População Idosa, realizado em janeiro deste ano em Porto Alegre (RS), foi palco de debates a favor do pleito de eleger Porto Alegre como sede da assembleia mundial sobre envelhecimento.
O Brasil é reconhecidamente um país alinhado com a realidade do envelhecimento populacional. Percebe-se que o país exerce um papel de liderança no desenvolvimento da temática do idoso nas esferas internacionais e nacionais que contribuem para que possa sediar a assembleia, justificou Ossesio.
O deputado destaca ainda que na América do Sul, o Brasil foi o primeiro país a instituir uma legislação voltada a terceira idade: a Lei 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI), e a Lei 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso.
A audiência ocorre no plenário 12, às 9 horas, com transmissão interativa. – Câmara dos Deputados – YWD 991890