Deputados e artistas pedem mais ajuda do governo ao setor cultural

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Deputados e representantes do setor cultural reivindicaram nesta terça-feira (20) mais ajuda do governo federal às diversas manifestações artísticas no Brasil. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Segundo a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que propôs o debate, o setor vem sofrendo com a inoperância do Ministério do Turismo, ao qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada desde 2019.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Benedita da Silva: mais de 400 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet estão à espera de pagamento

“Estamos acompanhando de perto a perseguição a proponentes e a falta de cumprimento do protocolo da Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, impossibilitando o pagamento dos projetos já aprovados e com captação de recursos realizada”, disse. “São mais de 400 parados desde o ano passado.”

Tradição

A vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Rosa Perdigão, sugeriu que os recursos da Cultura também amparem os artistas que trabalham na rua.

Ela lembrou que algumas manifestações tradicionais, como a Folia de Reis, estão desaparecendo e precisam ser preservadas. “A gente tinha mais de 100 dessas folias, hoje são no máximo umas dez. Temos de resgatar isso.”

A atriz Tânia Farias defendeu uma legislação que possa dar suporte a todos os tipos de manifestação artística. Ela acrescentou que os espaços de cultura necessitam ser reconhecidos e terem recursos para sua manutenção.

Previdência

O sociólogo Marcelo Bone afirmou que existem questões estruturais que precisam ser resolvidas em relação às artes no Brasil. Ele destacou como exemplo a dificuldade que os artistas têm em contribuir para a Previdência Social, ficando muitas vezes desamparados quando não conseguem mais trabalhar.

“A gente é um setor ainda muito informal e sazonal, daqui a pouco vai ter um estoque imenso de artistas que não pagaram a Previdência e estarão debaixo do céu aberto sem nenhuma proteção do Estado”, comentou.

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