Líderes definem votação de projetos de combate à pandemia

Redação Redação

Os líderes partidários decidiram votar projetos de consenso relacionados ao combate à pandemia em reunião nesta terça-feira (30). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comandou a reunião e deve definir os relatores das propostas ainda nesta tarde.

Confira a pauta da semana

Os parlamentares devem concluir a votação de projeto de lei para ampliar o número de leitos no SUS em parceria com a iniciativa privada (PL 1010/21). A proposição incentiva o pagamento pelo uso de leitos normais e de UTI oriundos de hospitais privados para uso da rede pública. O texto principal foi aprovado na semana passada, mas faltam votar os destaques (propostas de alterações).

Outra proposta é a que autoriza os ônibus escolares a fazerem o transporte de pacientes e profissionais de saúde nos municípios (PL 2529/20). O texto altera o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Também ficou definido como um dos projetos prioritários para a semana, a proposta que prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo final para o envio à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021, referente ao ano-calendário de 2020. (PL 639/21). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também determina que os lotes de restituição comecem a ser pagos em 20 de maio deste ano.

Também está na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

Também será votado requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar PLP 10/21, que permite que estados, municípios e Distrito Federal utilizem até o final do ano, em ações de saúde variadas, sobras de repasses federais que estão paradas nos fundos locais de saúde. A proposta já foi aprovada no Senado

O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), avaliou que a reunião foi positiva e há uma mobilização no Parlamento para focar no combate à pandemia.
“O Congresso tem que dar essa demonstração de unidade, tanto governo e oposição estão buscando uma rota de saída e acho que a reduzir a tensão é essencial”, afirmou o deputado.
– Câmara dos Deputados – YWD 991949

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