Aprovada matéria sobre a Política Estadual de Castração Itinerante de cães e gatos de rua e domésticos

Redação

De autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota) foi aprovado em primeira fase o processo nº 2020/19 , que dispõe sobre a Política Estadual de Castração Itinerante de cães e gatos de rua e domésticos. Na apreciação, 23 parlamentares votaram a favor da proposta e nenhum votou contra.
De acordo com a propositura fica instituída a Política Estadual de Castração Itinerante de cães e gatos em situação de rua e domésticos, de famílias de baixa renda, tendo por objetivo: disponibilização de unidades móveis de esterilização de animais; possibilidade de inserção de eletrochipagem nos animais domésticos, que será oferecida à população de baixa renda de forma gratuita, a fim de obter um controle populacional de cães e gatos no Estado; a realização da esterilização dos animais de rua e oferecimento do serviço de castração para os animais de famílias de baixa renda.

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