Denúncias de violência e retrocessos nas políticas públicas marcam abertura de seminário LGBTQIA+

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Prédio do Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris nesta noite

Denúncias de violência e preconceito diários e de retrocessos nas políticas públicas marcaram nesta segunda-feira (28) a abertura da 18ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, promovido por várias comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Assassinatos, agressões, baixa expectativa de vida, desrespeito e falta de acesso a direitos básicos materializam essa violência diária. No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, vários representantes de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, “queer”, intersexo, assexuais e outras variações deixaram claro que a data e o seminário têm caráter de resistência.

Vitória Régia, da Frente Bissexual Brasileira, sintetizou o recado: “A comunidade bissexual brasileira está organizada, produzindo saberes e pautando as nossas demandas. Não vamos mais permitir que sejamos apagados e haja retrocesso”.

Homossexual, o deputado David Miranda (Psol-RJ) defendeu ações coletivas da sociedade e do Parlamento para superar a violência contra a diversidade. Para ele, o seminário é uma oportunidade de se organizar tais medidas.

“O evento traz esperança de que a gente consiga, mesmo virtualmente, invadir este espaço extremamente conservador que não aceita os nossos corpos nestes corredores e que não aceita que façamos parte de uma sociedade que é plural e diversa”, declarou. “Neste fim de semana, ocorreu o que ocorre todos os dias: nós perdemos o Gabriel, um jovem de 22 anos que foi executado com três tiros na cabeça; perdemos a Ana Paula, uma lésbica que foi assassinada; e tivemos uma travesti, que teve mais de 40% do corpo queimados”, lamentou.

A Liga Brasileira de Lésbicas reclamou da falta de estatísticas oficiais da violência e apresentou um dossiê que revela risco dobrado de assassinato e suicídio de lésbicas que vivem nas regiões interioranas, em comparação com os números das grandes cidades. A maior parte das vítimas (57%) tinha até 24 anos de idade.

Homofobia
Também como forma de violência foi citada a posição de políticos conservadores que impedem o avanço de propostas legislativas de adoção de crianças, uso do nome social e Imposto de Renda em conjunto por parte de gays e lésbicas.

Autora de proposta (PL 7582/14) que criminaliza a homofobia, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) denunciou o que chama de retrocesso que alguns parlamentares pretendem promover diante de conquistas conseguidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu vejo a tentativa de retrocesso todos os dias para impedir o Poder Judiciário de definir quando o Legislativo não define. Foram essas ações [judiciais] que garantiram a criminalização dos crimes de ódio. Foi por uma ação como essa que tivemos a garantia da união estável”, afirmou a parlamentar.

Preconceito
Houve ainda crítica generalizada a posturas machistas e preconceituosas da sociedade em geral e das várias esferas de poder.

Os debatedores reconheceram a predominância de políticos conservadores eleitos nas últimas eleições, mas ressaltaram que, ao mesmo tempo, o País conta atualmente com a maior bancada de parlamentares LGBTQIA+, tanto nas assembleias legislativas quanto nas câmaras municipais.

Uma Frente Parlamentar Trans acaba de ser lançada. Na Câmara, a deputada Vivi Reis (Psol-PA) declara-se como a primeira parlamentar assumidamente bissexual. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), homossexual assumido, também fez discurso contra o preconceito.

“Nós vivemos um momento delicado, mas podemos, sim, utilizar todos os espaços públicos. As pessoas perguntam quem somos nós. Nós somos seus dentistas, médicos e advogados, enfermeiros, pintores, pedreiros. Nós somos seus policiais, seus generais, sua guarda, seus bombeiros. Apenas pedimos que nos deixem viver com dignidade”, disse Contarato.

Parte desse preconceito, inclusive, foi manifestado no chat do YouTube durante a transmissão virtual do seminário. A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, citou as várias resoluções do órgão que pregam o respeito à orientação sexual e à identidade de gênero de todas as pessoas.

“Não há cura para quem não está doente. Isso significa que a psicologia tem, sim, práticas de cuidado e de acolhimento para essa população. Se há alguma doença a ser tratada, essa doença é o preconceito que humilha, exclui, faz sofrer e mata”.

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é uma referência à rebelião de Stonewall Inn, que ocorreu em 28 de julho de 1969, em resposta a uma série de violências da polícia dos Estados Unidos em bares de Nova Iorque.

O prédio do Congresso Nacional chegou a ser iluminado por algumas horas (das 19 às 21 horas) com as cores do movimento. O seminário, que terá dois dias de debates, contou a sambista Leci Brandão na interpretação à capela do Hino Nacional.

O evento é uma realização das comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados; e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

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