Deputados aprovam urgência para projeto sobre tributação de combustíveis

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar PLP 16/21, do Poder Executivo, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados.​

Entretanto, segundo anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), há um acordo entre as lideranças partidárias para que o substitutivo a ser apresentado determine apenas que o cupom fiscal de venda desses combustíveis mostre os impostos incidentes, sem alterar a cobrança das alíquotas.

Mais informações em instantes

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