Câmara instala amanhã comissão especial para analisar mudanças em planos de saúde

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Será instalada nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial dos Planos de Saúde. O colegiado vai discutir mudanças no funcionamento de planos de saúde suplementar no País (Projeto de Lei 7419/06 e mais 248 projetos apensados).

O assunto já foi debatido por uma comissão especial em 2017, mas o substitutivo apresentado pelo relator, o ex-deputado Rogério Marinho (RN), não foi votado. A análise do assunto perdeu força em meio a uma enxurrada de críticas de diversos segmentos da sociedade, principalmente de órgãos de defesa do consumidor e das próprias operadoras de planos de saúde.

Na última quinta-feira (1º), representantes de entidades médicas denunciaram, em audiência na Câmara, a precarização de serviços diante da baixa remuneração dos planos de saúde aos profissionais, clínicas e hospitais.

Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), 75,6 milhões de brasileiros são atendidos hoje por 696 planos de assistência médica (48 milhões de usuários) e 351 planos exclusivamente odontológicos (27,6 milhões).

A reunião está prevista para as 10 horas, no plenário 5. Na ocasião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

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