Comissão debate colaboração entre municípios em proposta sobre o Sistema Nacional de Educação; assista

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Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (9) com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”.

 

Participarão da reunião:
– o secretário-executivo de Cooperação com os Municípios, Márcio Pereira de Brito;
– o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Wilder Kirliam da Costa Nascimento;
– o professor do IDP/Brasília e do Insper/SP João Paulo Bachur; e
– o líder de Relações Governamentais do Movimento Todos pela Educação, Lucas Fernandes Hoogerbrugge.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que solicitou o debate, lembra que tramitam na Comissão de Educação alguns projetos de lei complementar que tratam do Sistema Nacional de Educação (SNE), apensados ao PLP 25/2019, do qual ele é relator.

“Essa audiência pública é uma das etapas de discussões para a elaboração do relatório. O acordo colaborativo é uma proposta de inovação do Sistema Nacional de Educação que visa agilizar e tornar mais eficiente a colaboração entre municípios. Por se tratar de uma novidade, demanda um debate mais aprofundado”, observou Alencar.

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