Comissão debate colaboração entre municípios na proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”.

 

Foram convidados para a audiência representante da Consultoria Legislativa da Câmara; do movimento Todos pela Educação; e de prefeituras.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que pediu a audiência, lembra que tramitam na Comissão de Educação alguns projetos de lei complementar que tratam do Sistema Nacional de Educação (SNE), apensados ao PLP 25/2019, do qual ele é relator.

“Essa audiência pública é uma das etapas de discussões para a elaboração do relatório. O acordo colaborativo é uma proposta de inovação do Sistema Nacional de Educação que visa agilizar e tornar mais eficiente a colaboração entre municípios. Por se tratar de uma novidade, demanda um debate mais aprofundado”, observou Alencar.

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