Comissão discute recomendações da ONU para coibir violência contra a mulher

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (9) sobre o tema: “Violência contra as mulheres”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU).

A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.

 

Entre as recomendações da ONU em exame, está a de “efetuar mais esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais”.

Foram convidados para discutir o assunto:
– a secretária nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto;
– o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Milton Nunes Toledo;
– a representante da ONU Mulheres Brasil Anastasia Divinskaya;
– a vice-presidente institucional da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos (Anadep), Rita Lima;
– a representante do Instituto Marielle Franco Marcelle Decothe;
– a representante da Marcha das Margaridas Mazé Morais;
– a representante da Central Única dos Trabalhadores Juneia Batista; e
– a representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Bruna Benevides.

A audiência foi pedida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos.

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