Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Relator de projeto de regularização de ocupações em terras da União diz que proposta beneficia 150 mil pequenos produtores

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O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), relator do projeto que define critérios para regularização fundiária de imóveis da União ocupados até julho de 2008 (PL 2633/20), disse que a proposta vai beneficiar cerca de 150 mil proprietários rurais que ocupam áreas de até 6 módulos fiscais. Um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares, dependendo da região do País.

A proposta, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), tem como origem uma medida provisória que não chegou a ser aprovada pela Câmara por divergências em relação ao marco temporal e ao tamanho das propriedades beneficiadas (MP 910/19).

Zé Silva, que foi o relator da MP, apresentou na época relatório definindo que nenhuma propriedade ocupada após 2008 poderia ser beneficiada e limitou a regularização às áreas de até seis módulos fiscais. O substitutivo acabou transformado em projeto de lei e essas definições foram mantidas pelo relator, Bosco Saraiva.

Em entrevista à Rádio Câmara, Bosco Saraiva afirmou que a proposta beneficia principalmente pequenos proprietários rurais e agricultores familiares. “O projeto do deputado Zé Silva beneficia principalmente a agricultura familiar e mantém como marco temporal o Código Florestal, de 2008, e vai regularizar 92% das áreas requeridas junto ao Incra”, disse.

De acordo com Bosco Saraiva, a proposta deverá ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana.

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