Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mitraud: quem paga a conta fica fora do processo de escolha

Relator questiona critérios de escolha de reitores e cobra participação da sociedade

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Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) questionou reitores sobre os critérios de escolha de dirigentes de instituições federais de ensino. Mitraud é relator do Projeto de Lei 2699/11, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nas eleições de dirigentes universitários. Atualmente, esse sistema já é adotado nos institutos federais, mas, nas universidades, os professores compõem 70% do colégio eleitoral.

Tiago Mitraud notou que as universidades e os institutos federais são financiados por toda a sociedade, porém apenas o público interno participa da seleção de reitores. “O questionamento que fica é se quem forma o público externo, que paga a conta e deveria ser o maior beneficiado pelas instituições de ensino, poderia participar do processo de escolha. Acaba que, no processo de escolha, são levadas em conta apenas as questões internas da universidade e não as necessidades da sociedade brasileira, que paga a conta”, disse.

O relator lembrou que outras instituições, no Brasil e em outros países, adotam escolha de reitores sem eleições. Ele ainda questionou se a eleição seria o único meio de conferir autonomia às universidades e se seria o meio mais eficiente para liderança e gestão. Para Tiago Mitraud, poucos estão plenamente satisfeitos com o modelo atual: “Alguns dizem que o atual modelo favorece grupos políticos dentro das universidades e institutos. Outros afirmam que a arbitrariedade de escolha do presidente desrespeita a comunidade acadêmica.”

A deputada Leda Sadala (Avante-AP) concordou que os critérios técnicos têm de ser o principal meio para a seleção de reitores. “Às vezes, um doutor não tem a habilidade ou expertise para lidar com o público. E acaba trazendo transtornos para o gestor e a administração pública”, observou.

A deputada Angela Amin (PP-SC) destacou que fez seus cursos de graduação, mestrado e doutorado em universidades públicas. “As universidades têm seriedade e importância para disseminação do conhecimento e pesquisa”, defendeu.

Critérios técnicos
Tiago Mitraud elogiou o modelo de escolha do reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que não tem como base uma eleição, mas a seleção de uma lista tríplice a partir de uma comissão composta por representantes internos, da indústria e da sociedade.

“Das 100 melhores instituições de ensino no mundo, nenhuma aplica a prática de eleições”, observou o reitor do ITA, Anderson Ribeiro Correia. Ele defendeu critérios técnicos mais rigorosos para seleção de reitores nas universidades federais. “Só ser doutor é pouco. A gente forma 20 mil doutores por ano e nem todos têm capacidade de ser reitores de uma instituição”, declarou.

Já o vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias De Pádua Monteiro, defendeu o sistema vigente por acreditar que as instituições de ensino e universidades têm um papel na defesa da democracia e, por isso, devem escolher seus dirigentes pelo voto. “Democracia só se aprende fazendo. A adoção de uma lista tríplice seria uma aberração. A nomeação de um reitor não escolhido pela comunidade leva à desordem nas instituições, sentimento de frustração e ataque às comunidades.”

Governança
O secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Henrique de Sousa Balduino, ponderou que as universidades federais melhoraram a governança nos últimos 20 anos, enquanto adotaram o modelo atual de escolha para reitores. “Todas as universidades ampliaram produção científica, número de alunos e suas relações internacionais”, destacou. “Não é uma prova em que qualquer um pode se candidatar. O reitor tem que ser doutor. Tem que coordenar órgãos colegiados. E sua fala vai ter maior autoridade quanto mais legítimo for na comunidade e academicamente. Não é um chefe, mas um líder”, argumentou.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Tomás Dias Sant’ana, disse que a liderança do reitor tem como base a formação, capacitação e experiência anterior. “O processo bem definido da escolha e devidamente conduzido leva ao reconhecimento. A melhoria desse sistema vai aperfeiçoar a identificação dos reitores e destacar a importância do trabalho deles para sociedade”, afirmou.

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