A Comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, do Senado Federal, que altera a Lei Pelé, realiza audiência pública nesta terça-feira (24) sobre o tema “O papel do profissional de educação física na educação e no esporte”. O debate será realizado no plenário 6, às 14 horas.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do pedido para realização da audiência, lembra que o educador físico é um profissional indispensável não apenas “nas práticas esportivas, mas também na formação integral de crianças, adolescentes e jovens, razão pela qual a educação física é componente curricular obrigatório em toda a educação básica”.
Para ele, a discussão sobre mudanças na Lei Pelé passa também pelo debate sobre a prática da educação física.
Atleta em formação
O PL 1153/19 exige das entidades desportivas laudos técnicos anuais, que deverão ser apresentados ao Ministério Público, certificando vistorias das condições de segurança dos alojamentos para atletas em formação. Ela foi proposta após o incêndio que causou a morte de dez atletas abrigados no centro de treinamento do Flamengo no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2019.
Confirmaram presença na audiência:
a secretária Nacional do Esporte, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Fabiola Molina;
o presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, Antônio Hora Filho; e
o gestor no Ministério do Esporte de 2006 a 2016 para os Jogos Pan-americanos Rio 2007 e Jogos Olímpicos Rio 2016, prof. José Roberto Gnecco.