Emendado em Plenário, projeto que isenta ICMS nas contas de energia, água e esgoto de estabelecimentos religiosos retorna à CCJ

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O Plenário da Assembleia Legislativa aprecia, nesse instante, a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 4. Ao ser colocado em discussão, o projeto de lei nº 754/19, de autoria do deputado Henrique Cesar (PSC), recebeu uma emenda do deputado Vinícius Cirqueira (Pros).
A matéria estabelece isenção de ICMS nas contas de energia, água e esgoto aos estabelecimentos religiosos de qualquer culto. Como a proposição foi emendada, ela retorna, agora, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para que um relator manifeste novo parecer.

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