Grupo de trabalho analisa emendas ao novo Código de Processo Penal nesta terça

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O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para apresentar parecer sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) volta a se reunir nesta terça-feira (24), às 10 horas, no plenário 8. Os deputados devem analisar as emendas apresentadas ao título sobre apuração criminal.

O grupo, instalado no dia 30 de junho, é coordenado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e tem como relator o deputado João Campos (Republicanos-GO).

Proposta
Elaborado por uma comissão de juristas do Senado, o PL 8045/10 pretende substituir o atual Código de Processo Penal, que é de 1941. Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com outras 379.

O projeto estava sendo analisado desde 2019 por uma comissão especial, que teve seu prazo de funcionamento encerrado em maio sem votar o parecer. O relatório do deputado João Campos, apresentado em abril de 2021, entre outros pontos, altera regras sobre o tribunal do júri e os poderes de investigação do Ministério Público.

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